Circulou nas redes sociais a informação de que o blogueiro Oswaldo Eustáquio teria sido preso durante manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo (19/7), em Brasília. A notícia da prisão, contudo, não é verdadeira.
O jornalista cumpre, desde 5 de julho, restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, sendo proibido de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho antidemocrático e de ficar a menos de 1km da sede do STF ou da casa de integrantes da Corte.
O jornalista esteve, neste domingo, na Marcha Nacional Cristã pela Família, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, onde discursou para os participantes. Mas a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que atuou na segurança dos manifestantes, ressalta que não houve detidos durante os atos desta manhã.
O advogado Ricardo Vasconcellos, que representa Eustáquio, confirma a versão dada pela PMDF e disse ao Correio que seu cliente não foi detido. Segundo ele, o blogueiro tem seguido as restrições impostas pelo STF.
Decisão judicial
No começo deste mês, Eustáquio foi solto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após passar 10 dias preso pela Polícia Federal, acusado de propagar ataques contra instituições e mover uma rede de mobilização virtual em prol de atos contra a democracia.
Para deixar a prisão, o blogueiro teve uma série de restrições impostas. Eustáqui está proibido de manter contato com pessoas envolvidas nas investigações e de frequentar as redes socias. Ele também deverá manter a distância de 1km da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros da Corte.
Ele também não pode deixar o Distrito Federal e está proibido de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado.
Na decisão, Moraes afirmou que a prisão havia sido imposta para garantir a eficácia da investigação pelas sucessivas evasões e da ausência de residência fixa. "Uma vez declinado o logradouro e realizada nele, finalmente, a busca e apreensão, não há porque manter o investigado detido sem que haja necessidade de se assegurar a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal".
Extremismo
Segundo a investigação, existem indícios de que o blogueiro participa de "fatos que estão sob apuração e guardam relação com atos de potencial lesivo considerável".
Saiba Mais
Manifestação pró-Bolsonaro
Um grupo de manifestantes se aglomerou neste domingo (19/7), em frente ao Congresso Nacional, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra os governadores.
O grupo, marcado pela presença de religiosos, critica os governos estaduais pelas quarentenas, fechamento dos comércios e não apoio ao uso da cloroquina no tratamento contra a covid-19, como defende Bolsonaro desde o início da pandemia. Muitos manifestantes ignoram a recomendação básica de uso de máscaras, como orienta o Ministério da Saúde.