Bolsonaro nega que governo queira ressuscitar CPMF

Executivo federal planeja implementar um novo imposto sobre transações digitais. Para o presidente, tributo será importante para desonerar a folha de pagamento

Correio Braziliense

postado em 18/07/2020 18:55

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18/7) que a criação de um novo tributo sobre transações eletrônicas, proposta que tem sido cogitada pelo Ministério da Economia, não é uma nova espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ao falar com apoiadores e a imprensa na frente do Palácio da Alvorada, o mandatário opinou que a medida será importante para desonerar a folha de pagamento e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima em estudo pelo governo federal, o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e outros projetos sociais. 

"O que o Paulo Guedes (ministro da Economia) está propondo não é CPMF não. É uma tributação digital. Não é apenas para financiar um programa que envolveria quase todos que estão aí. É para desonerar, também, a folha de pagamento. É uma compensação. É eliminar um montão de encargos em troca de outro, mas se a sociedade nao quiser nao tem problema nenhum", detalhou o mandatário. 

Questionado se é a favor ou contra à criação de um novo imposto, Bolsonaro desconversou. "Não pergunte se eu sou favorável ou não, porque já seria maldade essa pergunta. É maldade. A proposta do Paulo Guedes visa desonerar a folha de pagamento, porque não é fácil a vida dos patrões também. O pessoal fala que a vida de empregado é difícil, mas a do patrão também é difícil", respondeu.

Detalhes

Durante a última semana, Guedes confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF. Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é "feio, mas não é tão cruel" quanto outros e afirmando que "se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito".

"A ideia é colocar uma terceira base (de arrecadação), sobre pagamentos, comércio eletrônico", confirmou o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan na quarta-feira (15/7). 

Como antecipou o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao CB.Poder também na última quarta-feira, a proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Afinal, as transações eletrônicas estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o governo.

Na sexta-feira (17/7), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a criação do tributo. "Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", disse, em entrevista à Rádio Gaúcha.