A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto observou um aumento brusco nos recursos da Saúde para o enfrentamento da covid-19 e o relacionou com a pressão feita no governo pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme analisado por Élida Graziane, houve a liberação de R$ 4,977 bilhões em crédito extraordinário voltado ao combate à doença em um único dia, na última quarta-feira. Ontem, o valor subiu para R$ 5,2 bilhões. A quantia equivale a uma alta de 42,8% em relação a toda a série do que havia sido liberado para o enfrentamento sanitário da pandemia. Até então, tinham sido investidos R$ 12 bilhões, desde o reconhecimento da calamidade pública, em março.
A liberação de R$ 4,9 bilhões ocorreu quatro dias depois de Gilmar Mendes criticar o loteamento do Ministério da Saúde por militares em vez de especialistas na área, em plena crise sanitária. Além de a pasta estar sem um titular, o comando interino é de um general, Eduardo Pazuello. O magistrado chegou a dizer que a situação impactaria na imagem das Forças Armadas e destacou que “o Exército está se associando a esse genocídio”.
“A velocidade da execução orçamentária do Ministério da Saúde merece ser observada no contexto dos últimos quatro meses. É algo inédito”, ressaltou Élida Graziane. Além da pressão do ministro da STF, ela acrescentou outras causas. “Politicamente, há variáveis que se somam: a data de dois meses do ministro interino, a pressão do ministro Gilmar Mendes e a iminência do calendário eleitoral”.
O comentário de Gilmar Mendes que gerou críticas do governo foi feito no sábado da semana passada, numa videoconferência promovida pela revista IstoÉ. Nela, o ministro ressaltou: “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa”. Ele emendou dizendo que “isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”. “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.”
Houve reação por parte do Ministério da Defesa e dos comandantes das três Forças, que, em nota, classificaram as críticas como “acusações levianas”. O ministro Fernando Azevedo, da Defesa, enviou uma representação contra o magistrado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a afirmar, ao longo da semana, que Gilmar Mendes deveria se desculpar se “tiver grandeza moral”. Ontem, porém, em entrevista à Rádio Gaúcha,disse: “Eu acho que o ministro errou, mas considero que esse incidente está superado”.