O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mandou recados para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e para senadores durante o discurso de reabertura da Comissão Especial de Reforma Tributária, na manhã desta quinta-feira (16/7). Em mais de um momento, insistiu, enquanto argumentava que a reforma é o projeto mais importante para o Brasil Pós-Pandemia. Disse que esteve com Alcolumbre nesta quarta (15) e pediu para que ele refletisse sobre a retomada do debate em uma comissão especial, com deputados e senadores, nos moldes da reforma da Previdência.
“Ontem, conversei com o presidente Davi. Pedi para ele que refletisse na importância que a gente possa retomar o debate da comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso com o governo federal. Espero que o ministro (da Economia) Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta do governo o mais rápido o possível. Estamos prontos para agregar no nosso debate, para que todos possam participar, todos que estão no parlamento, partidos de esquerda, centro-direita, centro, toda a sociedade precisa participar desse debate e os governos também”, pediu.
Maia falou por cerca de 13 minutos. Mais a frente, voltou a destacar a importância da relação entre Câmara e Senado. “Quero desejar sorte, torcer para que o senado venha junto conosco. Não é uma questão de forçar, de pressionar. Nossa pressão não é nossa, é da sociedade em relação ao parlamento. A sociedade precisa do governo e parlamento, de soluções para que a partir do segundo semestre, mas, principalmente, do próximo ano, que nós tenhamos as condições para o Brasil crescer, voltar a gerar emprego, principalmente emprego formal, de carteira assinada”, ressaltou.
As menções ocorreram no fim do discurso de abertura da sessão. “Sabemos que os empregos estão sendo perdidos e esse é o melhor caminho. Quero agradecer deixando claro que a realidade brasileira não é a realidade de outros países. Quando pensamos que tem uma receita nova para criar uma despesa nova, o teto de gastos nos limita, nossa relação dívida-PIB nos limita, e a insegurança jurídica que o nosso sistema tributário gera também nos limita e toda a sua complexidade. Vamos avançar nesse debate, em outros debates. Estou com um estudo da MCM que mostra que o PIB potencial dos próximos 12, 14 anos, é um crescimento de 20%. A tributária, por si só, a PEC 45, somada à PEC 110 e a proposta do governo, tem a condição de nos gerar um aumento de crescimento que tenho certeza que será fundamental ao crescimento do nosso país”, destacou Maia.
Realidade brasileira
O presidente da Câmara disse, em seu discurso, que a reforma tributária, junto de uma reforma administrativa, são as reformas mais importante para que o país volte a crescer. Ele começou o discurso falando em como fazer para o país sair da crise sanitária provocada pelo coronavírus e seus efeitos na economia. Ele disse que tem se encontrado com deputados, economistas e com Paulo Guedes para falar sobre as possibilidades.
“Fico pensando quais são os caminhos para um país com a nossa realidade fiscal, realidade de dívida, quais são os caminhos para o Brasil olhar o cenário pós pandemia com um número muito grande de desempregados, aumento da extrema pobreza, em que muita gente está fechando as portas e não poderá reabrir. Nós temos que trabalhar com a nossa realidade. Vejo muitos falando, e eu também, sobre o melhor caminho pós auxílio emergencial. E não podemos esquecer que aprovamos sobre a liderança dos deputados e deputadas, uma emenda constitucional da guerra, que isola muitas leis e dá flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1o de janeiro, nossa realidade é outra”, lembrou.
O presidente da Câmara destacou que a realidade de janeiro de 2021 será, economicamente, a continuidade do que se viva em março, pouco antes da pandemia, com um país com dificuldades de crescimento. “Voltamos a nossa realidade de março do ano passado, onde temos um estado com orçamento que é consumido quase todo, ou todo, por despesas obrigatórias, pouco espaço para investimento, não podemos esquecer que temos uma emenda aprovada por esse parlamento, a PEC do Teto de Gastos, que também é limitador da ampliação de gasto público a partir do próximo ano. Não temos espaço para ampliar em R$ 60 bilhões o gasto público federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receita”, destacou.
O parlamentar destacou que não é hora de discutir o fim do teto de gastos, “até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera”. Nesse ponto, defendeu uma reforma administrativa. “Não com redução de salário de servidores, não com corte de benefícios, mas uma grande reforma administrativa que trate da qualidade do gasto público. Ninguém olha a palavra produtividade como importante para o serviço público. A gente tem que fazer uma reforma que caminhe para isso, que valorize o servidor público que produziu melhor, atendeu melhor, prestou melhor serviço para o cidadão, pois não vamos ter espaço para aumentar o tamanho do estado brasileiro”, alertou.
“Temos um estado que representa 40% das nossas riquezas. Porque a carga tributária, 34%, mais o déficit, chegamos em torno de 40%. Nós temos grandes desafios, e temos que pensar os caminhos que vamos passar por esse momento, para o que vamos herdar dessa pandemia, caminhos que se adequem a nossa realidade. A nossa realidade não é igual a do Chile, Peru, Estados Unidos, Grã Bretanha. É outra realidade. Então, nós temos que compreender que a melhoria do ambiente de negócios para o setor privado se faz urgente e necessária. É pelo crescimento da nossa economia, por uma maior segurança jurídica para o setor privado, sistema tributário simplificado, o caminho para que o Brasil possa recuperar o mais rápido o possível esses milhões de emprego que estamos perdendo e vamos perder ao longo dos próximos meses”, discursou.