Com ou sem a participação dos senadores, a Câmara deve voltar a discutir a reforma tributária nesta semana, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (14/7). A discussão está parada desde que os trabalhos no Congresso começaram a ser conduzidos de forma remota, para evitar contágio pelo novo coronavírus, em março.
A discussão, a princípio, será apenas entre os deputados, de forma virtual. Ou seja, por enquanto, os parlamentares não vão retomar a comissão mista instalada no início do ano para tratar do assunto, suspensa pela pandemia. Maia explicou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas".
"Como nós não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã vamos retomar na Câmara dos Deputados", anunciou Maia, em coletiva de imprensa. A ideia é voltar a debater o assunto nesta semana, "a princípio, a partir de amanhã (quarta-feira, 15/7), pela manhã", com os deputados envolvidos. "Se pudermos retomar o debate com Senado, muito melhor”, completou.
Por considerar o debate "urgente", Maia disse já ter falado com o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o autor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). "Já avisei ao relator e ao autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vamos retomar o debate. Se puder agregar o senadores, melhor. Mais produtivo do que só uma Casa", reforçou.
O ponto principal em debate é a substituição de tributos que incidem sobre bens e serviços por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), defendido por Maia. "Simplificação e unificação dos impostos sobre consumo é muito importante, urgente e vai ser base importante da recuperação da confiança no nosso país, da recuperação do ambiente de negócios e do setor privado. Vamos retomar esse debate", defendeu.
Desoneração
O debate sobre a criação do IVA, defendida desde o início dos debates sobre a reforma, “não tem nada a ver com desoneração”, explicou. “Uma coisa não inviabiliza a outra”, ressaltou Maia. Os parlamentares ainda vão decidir se mantêm ou se derrubam o veto do governo ao projeto que trata da desoneração da folha de salário durante a crise do novo coronavírus.
Ao retirar um trecho do projeto, durante a sanção, o presidente Jair Bolsonaro diminuiu o prazo para que empresas paguem menos impostos sobre a folha — fica limitado até dezembro deste ano. A proposta aprovada pelo Congresso previa a medida até dezembro de 2021. O governo tem estudado um acordo para mater o veto.
A ideia, em estudo pelo Ministério da Economia, seria prorrogar o prazo por mais alguns meses, em troca da aprovação de uma minirreforma tributária, que ainda seria enviada ao Congresso. Maia afirmou que não foi procurado pelo governo para discutir o assunto. “Não recebi nenhuma proposta de acordo. Talvez o governo tenha feito com líderes, com outros deputados. Comigo, ninguém conversou sobre tema”, disse.
“Não tem mágica. Precisamos manter os empregos. Sabemos que a desoneração por mais de um ano seria um período muito longo, custo grande. A prorrogação por um ano é perfeitamente possível que o governo tenha condições de colocar no orçamento. Se o Parlamento derrubar o veto, cabe ao Parlamento encontrar os caminhos para fechar o orçamento de 2021”, acrescentou Maia.