O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e definir o ano letivo na pandemia são os principais.
O Fundeb, por exemplo, tem prazo de validade até 31 de dezembro deste ano. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, destina-se a financiar a educação básica, custeando desde reformas em escolas a salário de professores. A expectativa é de que, antes que expire, um novo Fundeb seja aprovado no Congresso para garantir o financiamento à educação.
Após meses sem definição de data, o Enem 2020 será realizado em janeiro, conforme determinou o MEC. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.
Segundo o ministério, 5,8 milhões de candidatos estão confirmados para fazer a prova. A organização de salas deverá ser ampliada para garantir o distanciamento entre os estudantes, e mais fiscais deverão ser contratados.
Volta às aulas
A questão mais complexa a ser resolvida será como retomar as aulas presenciais, interrompidas por causa da pandemia. Especialistas e secretários de Educação avaliam que é preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.
Segundo parecer divulgado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), a pandemia fará com que o ensino a distância seja necessário até 2021. O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento do retorno das aulas presenciais. Após ser votado e aprovado por unanimidade, o documento será revisto e enviado ao MEC para homologação.
Em 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre as quais, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões on-line e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. Apesar disso, ainda não há uma data prevista para o retorno.
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.