Escolha de pastor para o MEC agrada Centrão e apazigua relação com STF

Bolsonaro nomeia para o MEC o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro. Pasta já teve outros três titulares em um ano e sete meses de governo. Escolha do presidente ameniza conflito com Supremo Tribunal Federal e agrada ao Centrão

Correio Braziliense

postado em 11/07/2020 07:00

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Milton Ribeiro, pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP), como novo ministro da Educação. O nome do evangélico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na tarde de ontem. Pressionado para escolher uma pessoa que agradasse a ideológicos, militares e evangélicos, o chefe do Executivo optou por um perfil conservador e moderado. Até a decisão, porém, a pasta ficou 22 dias sem um titular. Milton Ribeiro é o quarto ministro à frente do MEC em um ano e sete meses de governo Bolsonaro.

“Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em Educacão pela USP, mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia”, publicou Bolsonaro nas redes sociais. Em maio de 2019, Ribeiro havia sido nomeado pelo mandatário para a Comissão de Ética Pública da Presidência. A escolha dele para o MEC teve forte influência do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança do chefe do Planalto, e também do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Com a nomeação de Ribeiro, Bolsonaro cumpre um dos principais objetivos do Palácio do Planalto ao retirar Abraham Weintraub da pasta, no mês passado: o de amenizar o conflito do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo titular do MEC tem ótimo trânsito na Corte, sobretudo com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos no tribunal que mais preocupam o presidente — o que investiga a produção de notícias falsas e ofensas contra o Supremo e o que apura a realização de protestos antidemocráticos no país.

Com o nome de Ribeiro, Bolsonaro deve evitar novos desgastes. O pastor é visto pelos olavistas como “terrivelmente evangélico” e, por mais que não seja o candidato preferido dos fardados, não encontrou resistência por parte da ala militar. Além disso, a escolha do presidente faz com que ele tenha ainda mais apoio do Centrão no Congresso: Ribeiro teve o aval de Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Repercussão

A nomeação de Milton Ribeiro dividiu a opinião de representantes de instituições relacionadas à educação. O diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, reiterou ser importante que o novo ministro estabeleça uma ponte de comunicação mais efetiva com estados e municípios. “Ele chega, ainda, com outros desafios, que é o de mostrar que possui respaldo político para a função, porque todo esse período sem um gestor provocou uma espécie de leilão público para o MEC”, disse.

Borges afirmou que Ribeiro chegará à pasta já tendo de prestar explicações sobre a lista de indicados ao Conselho Nacional da Educação (CNE), publicada ontem no DOU, que é formada essencialmente por nomes ligados a Olavo de Carvalho, à ala evangélica e a setores privados da Educação. Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“A lista foi publicada, inicialmente, sem o consentimento dele. Ele não participou da escolha. É estranho, pois, se Bolsonaro escolheria o ministro da Educação ontem (sexta-feira), por que ele indicou horas antes os novos nomes ao CNE com essa composição?”, questionou. “De um lado, a publicação da lista antes da posse parece já fragilizar Ribeiro. O CNE é um órgão de assessoramento da Educação. Causa estranheza que a escolha tenha sido feita na ausência do ministro.”

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) desejou “que a nova gestão do Ministério da Educação, no comando de Milton Ribeiro, venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência”. Por sua vez, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) frisou que “este é um momento desafiador em consequência da pandemia da covid-19, e toda a atenção será necessária para que a retomada segura das atividades acadêmicas presenciais”. “Esperamos ter com o novo ministro um diálogo propositivo em prol da educação superior de qualidade no país”, destacou.

Já a União Nacional dos Estudantes (UNE) manteve o tom crítico ao governo. “Compreendemos que, dificilmente, apenas uma mudança de nome poderá significar a mudança da forma com que o governo encara esse setor. Reafirmamos que o problema da Educação no Brasil é Bolsonaro”, enfatizou. “Mas, reforçamos nossa defesa da educação laica, pública, gratuita, de qualidade, com atenção e permanência aos estudantes do ensino básico, e do superior público e privado, de datas justas para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e outras questões urgentes para a educação, que o governo tem ignorado.”

Bolsonaro nomeia indicados por Weintraub

Antes da nomeação do pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lista dos novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), com vários nomes indicados por Abraham Weintraub antes de deixar a pasta. A maioria da lista é formada por perfis conservadores. Dos 12 novos membros, sete foram indicados por Weintraub e nenhum representa o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) ou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nomeação provocou revolta nessas organizações, que, até esta nova formação, tinham vaga no CNE. “Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, publicaram as duas entidades, em nota conjunta de repúdio aos critérios utilizados pelo governo para composição do conselho.