Na tentativa de reduzir o estrago na área ambiental, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou, ontem, ao presidente Jair Bolsonaro, uma proposta de decreto para proibir incêndios de forma absoluta, por 120 dias, no Pantanal e na Amazônia. Nos demais biomas, a queima controlada vai ser permitida apenas quando imprescindível, desde que autorizada pelos órgãos ambientais, para práticas de prevenção, de agricultura de subsistência praticada pelas populações tradicionais e indígenas e controle fitossanitário. O decreto só será assinado após aprovação do presidente.
Como o relaxamento na fiscalização do desmatamento e das queimadas durante o governo Bolsonaro provocou reações de investidores estrangeiros e de grandes empresários, inclusive do agronegócio, o coordenador do Conselho da Amazônia, vice-presidente Hamilton Mourão, tomou a frente para tentar amenizar a crise, acentuada com o pedido cautelar de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo Ministério Público Federal (MPF), esta semana. A ação de improbidade administrativa acusa o titular da pasta de desmantelamento intencional das estruturas de proteção ao meio ambiente. Servidores exonerados ouvidos pelo MPF relataram que, desde 2019, houve uma série de medidas que fragilizaram a fiscalização.
Mourão anunciou que vai se reunir com empresários e investidores, depois de 38 executivos enviarem carta manifestando preocupação com a reação global sobre a política ambiental do país. “Na quinta-feira (hoje), vou fazer uma videoconferência com fundos de investimentos estrangeiros para dizer o que estamos fazendo e o que vamos fazer”, afirmou o vice-presidente. Segundo ele, “a recuperação da estrutura de fiscalização na área ambiental está nos planos, porque, atualmente, não tem pernas para combater ações ilegais de desmatamento”. Os ministérios de Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Justiça e Itamaraty já se reuniram para levantar dados e consolidar uma carta de resposta aos investidores.
A repercussão negativa do afrouxamento na fiscalização ambiental e a ameaça de investidores, de que poderiam tirar o dinheiro do país, além do temor pelo boicote aos produtos do agronegócio brasileiro, intensificaram a pressão pela saída de Salles, a ponto de o próprio ministro ter dito a aliados que vem sendo “fritado” pela ala militar. Para ele, o grupo quer colocar alguém de sua confiança no cargo. Ciente da pressão e do desgaste desde o vazamento da declaração de que queria “aproveitar a pandemia para passar a boiada”, o titular da pasta tem admitido, nos bastidores, estar cansado do MMA. Em declarações públicas, no entanto, apenas ressaltou que “o cargo é do presidente da República”.
Enquanto isso, os movimentos pela saída de Salles do ministério ganham adesões. Além da proposta de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), na Câmara, para investigar o ministro e de pedidos de impeachment, feitos pela Frente Ambientalista do Congresso e por organizações ambientalistas, foi lançado, ontem, um abaixo-assinado reforçando a solicitação de afastamento. Promovido pelo ClimaInfo, Engajamundo, Greenpeace, Observatório do Clima e PimpMyCarroça, o abaixo-assinado é direcionado a Bolsonaro, Mourão e MPF.
"A recuperação da estrutura de fiscalização na área ambiental está nos planos, porque, atualmente, não tem pernas para combater ações ilegais de desmatamento”
Hamilton Mourão, vice-presidente da República