Renato Feder já defendeu a extinção do MEC e privatização do ensino

Segundo publicação, ministérios da Educação e Saúde deveriam ser transferidos para agências reguladoras; vouchers seriam entregues às famílias.

O novo ministro da Educação, Renato Feder, já defendeu a extinção do ministério e a privatização de todo o ensino público, começando pelas universidades. Essa, entre outras propostas, estão no livro ‘Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo’, de 2007, escrito por ele e Alexandre Ostrowiecki.  

Feder era um dos candidatos cotados para a vaga de ministro da educação quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) optou pelo professor Carlos Decotelli. Nesta semana, contudo, Decotelli acabou saindo do ministério antes mesmo de tomar posse por causa de contradições em seu currículo.

O livro é um compilado de críticas e sugestões, idealizadas pelos autores, para as mais diversas áreas da administração pública. Mas quando Feder assumiu a Secretaria de Educação do Paraná, em 2019, ele afirmou que mudou de ideia sobre as opiniões apresentadas na publicação, incluindo a de privatização do ensino, segundo declaração dada à época ao jornal Gazeta do Povo.

Ao jornal, ele relatou ter estudado o tema com maior profundidade e perceber que não houve vantagens na adoção do modelo no Chile e nos Estados Unidos. “Eu acredito tranquilamente, firmemente, que ensino público tem condições de entregar ensino de excelência. Não vou privatizar, não vou terceirizar e não vou fazer voucher”, declarou na ocasião.

Propostas

Para os autores, deveriam ser mantidos apenas oito ministérios. “Muitos ministros acabam não conseguindo nem falar com o presidente e assumem papel decorativo”, disseram. As funções dos ministérios da Saúde e da Educação, por exemplo, deveriam ser dirigidas por agências reguladoras.

A privatização de todo o ensino se daria por meio da implantação do sistema de vouchers, em que famílias receberiam uma espécie de cupom ou cartão com o qual matriculariam os filhos em escolas do sistema privado.

De acordo com a publicação, a livre iniciativa e a competição pressionariam para a melhoria do ensino, enquanto o Estado se “livraria” de uma atividade, além de ganhar com a venda dos imóveis e terrenos que dão lugar às escolas.

“Portanto, apesar do gasto operacional ser o mesmo, financeiramente a privatização do ensino sairá muito mais barato”, completam.