MP mira em número 2 da Saúde de Ibaneis por fraudes na compra de testes

Há indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e evidências de que os testes comprados "seriam imprestáveis para a detecção eficiente ou de baixa qualidade na detecção" do novo coronavírus

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DFT) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta, 2, a Operação Falso Negativo, para apurar irregularidades na compra de testes para a covid-19 pelo governo do DF. Segundo os investigadores há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que os testes comprados "seriam imprestáveis para a detecção eficiente ou de baixa qualidade na detecção" do novo coronavírus.

Entre os alvos da operação está o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Iohan Andrade Struck. A casa do servidor foi alvo de buscas. O diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior, também é alvo da investigação.

Segundo a Promotoria do DF, ao todo são cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. As ordens foram expedidas pela Justiça Estadual e os MPs estaduais dão apoio às ações.

Entre os alvos das buscas estão a Secretaria de Saúde do DF, o Laboratório Central de Saúde Pública e a Farmácia central.

A investigação mira em contratos que somados ultrapassam R$ 73 milhões e foram fechados por meio de dispensa de licitação, diz o MP-DFT. A Promotoria investiga suposto superfaturamento de R$ 30 milhões.

A operação investiga os crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.

 

 

Defesa

O Governo do DF de manifestou por meio de nota: "Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal. Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas."