O Diário Oficial da União (DOU) publicou, ontem, ato que tornou sem efeito a nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o comando do Ministério da Educação. Porém, a rumorosa e curta passagem teve um primeiro efeito: potenciais candidatos ao cargo atualizaram seus currículos na Plataforma Lattes.
Um dos cotados, Anderson Ribeiro Correia, professor e reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) –– que teria o aval de militares e da ala ideológica do governo –– atualizou as informações a respeito da sua trajetória acadêmica e profissional. De acordo com o Lattes, ele é graduado em engenharia civil e com títulos de mestrado e doutorado na área, e é ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi membro do Conselho Deliberativo e é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nível 1B. Também atuou na equipe de transição do governos Temer e Bolsonaro.
Os outros dois nomes indicados pela ala militar são Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Antônio Freitas, pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas. Os dois doutores em engenharia de produção também fizeram ajustes nos currículos nos últimos dias.
Ligados à ala ideológica do governo, aparecem as candidaturas de Sérgio Sant’Anna, assessor especial do MEC e aliado do ex-ministro Abraham Weintraub, e Carlos Nadalim, secretário nacional de Alfabetização. Ainda corre por fora Stravos Xanthopoylos, “ex-diretor da área de cursos on-line da FGV e consultor na área de educação a distância”.
O setor privado de educação também tem uma indicação: Gilberto Gonçalves Garcia, um estudioso da área de religião com formação em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de perfil conservador. Também foi presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e reitor da Universidade Católica de Brasília.
Ilona Becskeházy seria o nome que mais foge ao perfil dos demais candidatos. Tida como uma das referências na educação pública do país, é um nome extremamente técnico e que já integra o MEC. A secretária de Educação Básica da pasta desde abril é doutora em política educacional pela USP e uma das autoras do currículo de Língua Portuguesa em Sobral (CE). O presidente chegou a se encontrar com ela antes da exoneração de Weintraub. Mas parte da ala ideológica discorda da nomeação dela por não ser 100% alinhada ideologicamente ao bolsonarismo.
Com menos chance, mas na corrida, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, disse dias atrás que aceitaria assumir o MEC se fosse convidado. Mas uma doação para a candidatura do governador de São Paulo, João Doria, em 2016, fez com que seu nome ficasse para trás.
Funarte: MP manda sustar nomeação
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Luciano Querido para suspender a nomeação dele como presidente da autarquia. Motivo: ausência de formação ou experiência profissional compatível com o cargo. Luciano trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 2002 a 2017, e é ligado ao vereador Carlos Bolsonaro. O MPF argumenta que a nomeação “oferece grave risco” ao funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que “diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação”. A nomeação ainda descumpriria os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade.