A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (26/6), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o blogueiro Oswaldo Eustáquio, ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos. Investigado no inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos, a suspeita é que ele deixaria o país.
Equipes policiais vinham monitorando o blogueiro há algum tempo. Ele chegou a ir para a cidade de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. De acordo com uma fonte contatada pelo Correio, Eustáquio também teria movimentado as redes sociais da extremista Sara Giromini, quando ela estava presa. Ela foi solta nesta semana, mas terá usar tornozeleira.
A mulher de Oswald Eustáquio tem cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele tem grande influência no Twitter e usava a conta para contestar o avanço da pandemia de coronavírus no Brasil.
Eustáquio aparece em uma live com o ex-deputado Roberto Jefferson, em que o político diz que existe "um golpe em andamento contra Jair Bolsonaro". Investigado na Operação Lume, que investiga ataques contra o Supremo e o Congresso, informações obtidas pela PF apontaram pela existência do risco de fuga.
O jornalista Oswaldo Eustáquio se pronunciou por meio de nota pelos advogados Gustavo Moreno e Marcos Caldeira.
Nota à imprensa
Os advogados Gustavo Moreno e Marcos Caldeira, vêm a público emitir a presente
NOTA DE ESCLARECIMENTO a respeito da prisão de OSWALDO EUSTÁQUIO.
1- A prisão do Jornalista ocorreu na data de 26/06/2020, as 11:30 horas, em hotel na cidade de Campo Grande/MS;
2- O Jornalista possui credenciamento por órgãos internacionais de Comunicação e havia retornado de viagem a Ponta Porã, onde realizava reportagem internacional a respeito do fechamento das fronteiras em virtude da pandemia do COVID-19;
3- O Jornalista possui familiares no estado de Mato Grosso do Sul, eis que seu pai é natural de Aquidauana e sua mãe, já falecida, é paraguaia;
4- Houve ampla divulgação por parte do próprio Jornalista a respeito da referida viagem, sendo de conhecimento público todo o itinerário;
5- O Jornalista segue preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande/MS, em cela separada;
6- A prisão do Jornalista é temporária, com prazo máximo de duração de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogada por igual prazo;
7- Não obstante todo o esforço destes patronos em buscar acesso aos autos do inquérito como forma de subsidiar a Ampla Defesa de seu cliente, até o presente momento não foi conferido acesso aos autos;
8- Não tendo havido acesso ao inquérito e, correndo este em Segredo de Justiça, até o presente momento não há informações claras a respeito dos fundamentos e motivos da
prisão do Jornalista;
9- Sabe-se que o processo que culminou na prisão do Jornalista é o chamado "Inquérito das Fake News", o qual foi instaurado e segue sob o total desrespeito aos princípios norteadores
do Direito e à normativa instituída. Somado à seletividade dos alvos e a ausência de fundamentação legal para as prisões, forçoso acreditar que a prisão do Jornalista Oswaldo Eustáquio não seja uma prisão política;
10- A Defesa do Jornalista segue buscando acesso aos autos do inquérito, sem prejuízo dos demais procedimentos legais para garantir o resguardo dos Direitos Fundamentais do Jornalista e sua liberdade.
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