Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com 10 votos, o ministro Luiz Fux prometeu atuar pela democracia e independência entre os poderes. O mandato tem dois anos de duração e começa em 10 de setembro, com posse prevista para as 16h. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente da Corte na mesma sessão. No pleito, Fux votou na colega para o comando do tribunal, como ocorre tradicionalmente para evitar unanimidade na escolha — os 11 integrantes da Corte se revezam na presidência.
A eleição deveria ocorrer em agosto, mas foi antecipada em razão da pandemia. Fux assumirá o lugar de Dias Toffoli, que tem uma passagem polêmica na presidência da Corte, em razão do controverso inquérito aberto para investigar fake news e ataques contra o tribunal. Também na gestão dele, o tribunal chegou a anunciar, com o presidente Jair Bolsonaro, um “pacto entre os poderes”, que teria como objetivo atuar em frentes jurídicas e políticas para permitir o avanço de obras e projetos em todo o país.
Ao longo dos últimos meses, no entanto, uma série de turbulências entre o STF e o governo foi deixando o pacto em segundo plano. Bolsonaro chegou a participar de atos antidemocráticos, que pediam, inclusive, o fechamento da Corte, o que irritou ministros. Outro fato que impactou as relações institucionais foi a abertura de um inquérito contra os protestos, que miram apoiadores do chefe do Executivo e a inclusão, no inquérito das fake news, de empresários, blogueiros e políticos bolsonaristas.
No discurso, Fux afirmou que o objetivo dele é fazer uma gestão com foco na Constituição e na democracia. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar, incansavelmente, para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, ressaltou.
Antiguidade
O STF, tradicionalmente, segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte. A votação de ontem foi feita a distância, por videoconferência.