Fernanda Strickland*
postado em 19/06/2020 16:54
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19/6), em uma rede social, a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news.De acordo com a Agência Senado, os senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro e vão ouvir os representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições para discutir a PEC nº 18/2020, que adia o calendário eleitoral, na segunda-feira (22/6), às 14h. Já na terça-feira (23/6), segundo Alcolumbre, o texto será submetido à votação. "Pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano", explica.
Ainda conforme nota da Agência Senado, na quarta-feira (25/6), será a vez de os senadores concluírem a análise do novo marco legal do saneamento. Apresentado pelo governo, o PL nº 4.162/2019, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora do Senado.
Alcolumbre disse que acredita na aprovação da matéria. "Não tenho dúvida que o plenário vai analisar um dos projetos mais importantes do ponto de vista da saúde pública dos brasileiros. Estamos há pelo menos dois meses discutindo a matéria no colégio de Líderes, e temos a perspectiva de votarmos na quarta-feira da próxima semana”, afirmou o presidente do Senado.
*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes
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