PSol busca parlamentares mulheres para viabilizar auxílio por mais 12 meses

O tema da extensão do benefício é debatido na Casa desde que o presidente da República decidiu prolongá-lo por mais dois meses na metade do valor, R$ 300.

A líder do PSol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), está colhendo assinaturas para um projeto de lei que amplia o auxílio emergencial para informais para famílias monoparentais por mais 12 meses. Para conseguir o número necessário de assinaturas para levá-lo a plenário, a deputada começou a peregrinação procurando parlamentares mulheres. O tema da extensão do benefício é debate na Casa desde que o presidente da República decidiu prolongá-lo por mais dois meses na metade do valor, R$ 300.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia falado anteriormente que há um consenso entre deputados para que o valor se mantenha em R$ 600, e avisou a equipe econômica que a lei que instituiu o auxílio não permite redução. Ele pediu que o governo conversasse com a Câmara para apresentar as condições econômicas em busca de um meio-termo. 

Assinaram o PL, até o momento, as deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Lídice da Mata (PSB-BA) , Joenia Wapichana (Rede-RR), Alice Portugal (PCdoB-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Maria do Rosário (PT-RS), Áurea Carolina (PSol-MG), além do deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Para ter a extensão do auxílio, é preciso que o beneficiário também esteja inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico). O partido argumenta que o PL beneficiará principalmente mulheres negras, pobres e mães solteiras. O texto foi escrito com base na pesquisa “protegendo a economia do cuidado”, que trata dos impáctos da pandemia na vida das mulheres. O estudo é assinado pela professora e antropóloga Débora Diniz e a pesquisadora Luana Simoes.

De acordo com uma divulgação do partido, “o grupo social a que o projeto pretende beneficiar é formado majoritariamente por mulheres em idade reprodutiva, considerada pela OMS, entre 15 e 49 anos”. “De acordo com a PNAD de  2018, do total de 5.028.444 pessoas com 16 anos ou mais e com renda mensal de até meio salário mínimo, trabalhando em serviços considerados essenciais no Brasil, mais da metade (3.547.038) são mulheres e desse total, 76,8% são negras”, informa o texto.

Segundo Débora Diniz, a pandemia atinge mulheres brancas e negras de forma diferente, sendo as segundas, as mais afetadas. Luana Simões, por sua vez, destacou que a “economia do cuidado movimenta uma variedade de ocupações das mulheres no Brasil: do emprego doméstico às auxiliares de enfermagem”. “São mulheres vulneráveis, e nas posições mais frágeis, estão as negras. Falar da economia do cuidado é olhar a desigualdade racial e se gênero no país”, explicou.

 

Melchionna criticou a intenção do governo de cortar o benefício pela metade. Em reunião ministerial na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que se tratava de uma aterrissagem. “O Estado precisa garantir condições de renda para essas mulheres pobres que terão mais dificuldades no retorno ao mercado formal de trabalho no pós pandemia. Guedes e Bolsonaro estão propondo estender, com metade do valor, apenas por mais dois meses auxílio emergencial, ignorando totalmente a realidade de um Brasil tão desigual. É um governo que despreza o povo brasileiro”, afirmou a líder partidária.