Aras pede que responsáveis por invasões a hospitais sejam investigados

O PGR enviará ofícios a estados alvo de ataques instruindo abertura de inquéritos contra envolvidos

Correio Braziliense

postado em 14/06/2020 16:54

Após a onda de ameaças de invasão a hospitais públicos e ataques a profissionais de saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, elaborou um ofício para auxiliar as unidades federativas que forem alvo dos ataques na responsabilização dos eventuais envolvidos. As instruções são destinadas aos procuradores-gerais de Justiça e têm como objetivo garantir a integridade física dos trabalhadores da saúde, bem como a ordem dentro das unidades. 

Aras usa como base os episódios divulgados pelos meios de comunicação, citando, por exemplo, um vídeo gravado na noite de terça-feira (9/6), no Hospital Regional de Ceilândia, no DF, em que um homem grava uma live insultando uma enfermeira. “Vai se internar. Arruma um psiquiatra para essa mulher. Sua petista. Sai daqui, pão com mortadela. Prefiro ser Bolsonaro do que uma petista”, diz o homem. 

“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país. Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados, dotados de gravidade, podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a distribuição da presente notícia-crime para adoção das medidas que o(a) Promotor(a) natural compreender necessárias”, argumenta o PGR.

As ameaças se tornaram mais recorrentes depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), incitou a invasão a hospitais públicos durante uma live que fez na noite de quinta-feira (11/6). Na ocasião, o mandatário do país pediu para que os apoiadores arranjassem "uma maneira de entrar (nos hospitais de campanha) e filmar". 

"Muita gente vem fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados, ou não. Se os gastos são compatíveis, ou não. Isso nos ajuda. Tudo o que chega para mim nas mídias sociais, fazemos um filtro e encaminho para a Polícia Federal ou para a Abin, e lá eles veem o que fazem com os dados. Não posso prevaricar. O que chega ao meu conhecimento, passo para frente para diligência deles para análise e processo investigatório, ou não”, afirmou Bolsonaro. 

Apesar do pronunciamento, Aras não menciona a conduta de Bolsonaro como crime. Diferente do PGR, o ministro do supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, usou as redes sociais para classificar a atitude como crime. "Invadir hospitais é crime - estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso - para não dizer ridículo - que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", publicou. 

Desde o pedido de Bolsonaro, uma onda de críticas por parte de autoridades começou a ocorrer. Na sexta (12), os nove governadores que compõe o Consórcio Nordeste rechaçaram por meio de uma carta a fala do chefe do Executivo. No documento em questão, os líderes estaduais afirmaram que “não é invadindo hospitais que o Brasil vencerá a pandemia”. 

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi acusado por Bolsonaro de ter “inflado” os números de mortos do novo coronavírus durante o tempo em que esteve à frente da pasta, usou as redes sociais para rebater. "Quantos dos 800000 casos confirmados e das 41000 vidas perdidas a atitude tola foi a responsável? Realidade Inflada ? Ainda querendo maquiar? Cuidado. A morte está na espreita e na conta dos incautos. Reflita e reze. Fique com João 8:32 . Não cite. Pratique!", escreveu o ex-ministro.

Um dia após a fala do líder brasileiro, foram registradas invasões de hospitais, colocando em risco a segurança de profissionais da saúde, pacientes e população.