“Espero que o governo possa tomar uma decisão, para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema”, disse Maia, em entrevista à GloboNews. A MP 979, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, gerou repercussão negativa entre políticos e entidades. No mesmo dia, a comissão externa da Câmara, que acompanha o trabalho do Ministério da Educação, pediu a devolução do texto ao governo.
Maia ressaltou que esta é a segunda tentativa do governo de interferir na autonomia das universidades. “Nitidamente, a convergência dessa medida provisória com a medida provisória 914 é muito grande”, ressaltou. A MP citada por ele foi a editada pelo governo em dezembro com o objetivo de fixar pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores, mas muitas instituições adotam paridade na votação. O texto não foi aprovado pelo Congresso e perdeu a validade.
O parlamentar reforçou que não é permitido editar uma medida provisória em cima de outra com muita conexão dos termos em um intervalo de menos de um ano. “Daqui a pouco, não tem mais necessidade de lei, porque vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e se tira completamente a relevância do Parlamento brasileiro”, criticou.
Caso a MP avance, 16 universidades e três institutos federais poderão, até o fim do ano, ter reitores nomeados por Weintraub sem consultar a comunidade acadêmica.
Regina Duarte despede-se: “Risos e lágrimas”
Exonerada do cargo de secretária especial da Cultura, Regina Duarte gravou um vídeo no Instagram como forma de adeus. “Uma incrível experiência de vida: entregas e despedida”, disse. “Aqui, eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, risos, lágrimas. São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida.” Ela criticou a polarização da classe artística. “Esse bater por bater que acontece, muitas vezes, no meio político é extremamente prejudicial à nação e mais ainda com quem lida com o fazer cultural. Objeto da cultura é o respeito e a pluralidade. É uma atividade que deveria ser vista e tratada num terreno superior, acima da água escura da intolerância política.” A exoneração dela foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira.