O Brasil precisa de uma plataforma única de transparência para fiscalizar os gastos da União. É o que defende o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, Julio Marcelo de Oliveira. Em entrevista, ontem, ao CB.Poder –– uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília ––, ele falou sobre a fiscalização dos gastos públicos no combate à pandemia de covid-19 e afirmou que um dos grandes problemas na fiscalização dos recursos destinados à saúde é a fragmentação de informações.
“Não existe um portal único para saber como esses recursos são gastos. É necessário termos uma plataforma única, com acesso para toda a sociedade, porque é preciso saber o preço dos itens comprados. Nada inibe mais a corrupção do que a transparência”, salientou.
O procurador também comentou a polêmica na divulgação dos dados de mortos e infectados por covid-19 pelo Ministério da Saúde dizendo que isso não pode acontecer, pois dificulta que gestores públicos tomem as melhores decisões na contenção da contaminação. “Preparamos uma representação que determina que o Ministério da Saúde divulgue dados completos, para que os gestores tomem as decisões corretas. Além disso, tem a lei de acesso à informação. Não é à toa que tantos atores se mobilizaram”, disse.
Julio Oliveira disse ainda que, no caso dos governos investigados por supostos esquemas de corrupção na compra de equipamentos para combate à covid-19, os envolvidos viram uma oportunidade devido à situação de urgência, que permitiu aos governos maior liberdade nos gastos. “Estão faltando respiradores no mundo, é como se eu pudesse comprar a qualquer preço. Empresários que nunca trabalharam com isso foram escolhidos para vender esses equipamentos. São situações injustificáveis. Mesmo em um ambiente que tenha que tomar decisões rápidas, essas decisões precisam ser tomadas com responsabilidade”, completa.
* Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi