O presidente Jair Bolsonaro perde a hegemonia das ruas e, aos poucos, vê a formação de uma frente ampla em defesa da democracia com a participação de diversos partidos. Por enquanto, os atos políticos surgem como um alerta para que ele não insufle e não ceda à ruptura institucional defendida por seus aliados mais radicais. Pela segunda semana consecutiva, e às vésperas de dias cruciais para o governo no Judiciário, os bolsonaristas viram movimentos contrários ao governo tomarem forma, mesmo sem a participação de partidos de oposição, que, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, decidiram ficar fora das manifestações (leia sobre os atos na página ao lado). Os partidários do presidente também foram às ruas pelo oitavo domingo seguido, mesmo diante dos apelos do próprio Bolsonaro para que não fizessem qualquer ato nesse fim de semana, a fim de evitar confronto com os oposicionistas –– aos quais chamou de desocupados, maconheiros, vagabundos que “nos ameaçam”.
A divisão das ruas está apenas começando e suas consequências ainda são imprevisíveis. As manifestações contrárias ao governo nesse momento em que o número de casos de covid-19 e de mortos continuam em alta são vistas como um “esquenta” do que vem pela frente, quando a pandemia passar. “Não vamos às ruas em plena pandemia. Mas, na hora que abrir, as manifestações serão maiores. Sem a pandemia, a história será outra”, calcula o deputado Rubens Bueno, do Paraná, um dos líderes do Cidadania, partido que integra a formação de uma frente ampla em defesa da democracia.
O “esquenta” da política é reforçado pelos movimentos antirracistas que tomam conta do mundo depois do assassinato do negro George Floyd, em Minneapolis, nos Estados Unidos. E vem na semana em que o governo passará por testes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro, começa o julgamento da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão por abuso de poder na eleição de 2018. Diante da tendência da Corte de rejeitar o pedido de cassação da chapa, as atenções estarão no STF, onde os ministros devem decidir pelo prosseguimento do inquérito das fake news, aberto pelo próprio Supremo. É esse inquérito, que tem deputados bolsonaristas entre os alvos, que levou o presidente da República a escrever uma mensagem a Sergio Moro, em abril, dizendo que era “mais um motivo para a troca” do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. O então ministro da Justiça, hoje, engrossa as fileiras de uma nova frente oposicionista e, no final de semana, flertou com a frente ampla em defesa da democracia.
A frente ampla, por enquanto, é embrionária, exercitada em lives por integrantes de partidos de esquerda, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de centro, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nas ruas, surge por movimentos da sociedade civil. As legendas promovem essa frente como um contraponto ao comportamento de Bolsonaro, que flerta com movimentos autoritários e trata a pandemia como se não fosse algo grave, levando o país a ser criticado até mesmo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O fato de o Ministério da Saúde retirar do ar a contagem geral de número de casos e de mortos por covid-19, por exemplo, foi mais um ingrediente que levou à união de segmentos de partidos de centro e de esquerda, a cada dia mais preocupados, tanto com os reflexos no planejamento das ações para evitar que a tragédia da pandemia se amplie, quanto com o destino da democracia no país. Até aqui, o que une todos os partidos é a defesa da democracia, que, na visão do cientista político Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), está numa “sinuca de bico” no Brasil. No momento, segundo ele, não dá para descartar nenhuma possibilidade –– nem de impeachment, nem de uma escalada autoritária. “O momento atual do Brasil é tenebroso, e o destino do país está totalmente em aberto. É fundamental uma ampliação do consenso político a favor da Constituição. Os arroubos só podem ser minimizados com atuação ampla política, que ainda não existe”, observa.
Piorar para melhorar
Ele acredita que a situação precisará “piorar ainda mais antes de melhorar”. Para ter o efeito esperado, de barrar impulsos autoritários do presidente, o movimento de reação da sociedade precisa de lideranças claras e agenda minimamente consensual. “Tipo Diretas Já. Todo mundo, menos extrema direita”, disse. Caso as pautas fiquem difusas e as lideranças sejam incertas, o movimento pode não perdurar. “Pode desaparecer tão rápido quanto surgiu”, alerta.
Um dos desafios para o êxito da frente democrática é o caráter “patético e trágico” da política brasileira, aponta o especialista da FGV. “São 25 partidos de esquerda. Como colocar isso em uma frente ampla?”, questiona. Ele considera que “a política brasileira está em estado de dissolução”, o que desvirtua todo o processo de resistência ao autoritarismo, que deveria ser encabeçada por partidos e pelo Congresso. “Eles têm sido desmoralizados nos últimos tempos, pela Lava-Jato, que agora também está sendo questionada. As lideranças estão enfraquecidas e sem norte”, explicou, de olho, também, na esquerda, hoje pulverizada e com o PT se recusando a se aliar a antigos adversários.
“Na defesa da democracia, a esquerda precisa se reconectar, o que exige que o PT supere as desavenças com os demais partidos pela prisão de Lula e pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, afirma Amorim Neto. Para completar, o centro também está dividido: “Essa frente ampla não impressiona, porque tem figuras carimbadas e não tem capilaridade social, como têm Lula e Bolsonaro”, diz o cientista político Paulo Kramer, ao avaliar que a antiga polarização ainda não foi quebrada.
Impeachment
Essa confusão da política joga, hoje, a favor do presidente. Até aqui, o afastamento dele não une os partidos. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mencionou no fim de semana que não defende esse caminho, mas avisou que chegará o momento em que terá que avaliar os 20 pedidos já apresentados ao Parlamento contra o presidente da República. No Brasil, os dois impedimentos –– o de Fernando Collor, em 1992, e o de Dilma Rousseff, em 2016 –– tiveram um padrão: os vices, Itamar Franco e Michel Temer, trabalharam a favor da queda dos titulares, diante da iminente instalação do processo e depois que a população tomou as ruas.“Nenhum movimento de impeachment pode ser feito sem amplo consenso da sociedade”, lembra Amorim Neto.
O professor de ciência política da UniRio Guilherme Simões Reis não vê a nova leva de insatisfação popular como garantia de que Maia vá tirar os pedidos de impeachment da gaveta. “A posição do Congresso ainda é ambivalente. Parte significativa dos parlamentares preocupa-se com os arroubos autoritários e a forma com que Bolsonaro trata a pandemia. Mas eles também devem avaliar como seria um governo Mourão e a real influência de Bolsonaro nas Forças Armadas”, pondera.
Bolsonaro sabe que a situação está se complicando e que, enquanto os processos na Justiça não tiverem um desfecho, nada se moverá de forma mais contundente contra ele na política. Por isso, o presidente busca o Centrão. Porém, se as manifestações contrárias ao governo forem recorrentes, e resultarem em queda ainda maior da popularidade do presidente, o apoio do grupo no qual Bolsonaro se escora atualmente vai por água abaixo. “O cálculo de apoio desses partidos é muito sofisticado. Leva em conta popularidade e chance de continuar no poder. São duas informações vitais que estão em fluxo no momento. Não se sabe como estarão até o fim do mês”, aponta Amorim Neto.
Até aqui, é possível aferir que o desgaste presidencial continua em linha crescente, tal e qual o número de casos registrados do novo coronavírus. “A insatisfação, hoje, é bem mais ampla do que era no momento da eleição. Há uma queda livre da popularidade”, avalia o professor. O motivo, segundo ele, é “a profunda irresponsabilidade no trato com a pandemia”, que leva setores que antes apoiavam, ou se posicionavam de forma mais ambígua, a se colocarem de maneira mais contundente contra o governo. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, demitido por discordar da forma como Bolsonaro age em relação à pandemia, é um exemplo clássico. Se o presidente não rever sua posição em relação à crise sanitária, e continuar colocando a culpa de tudo nos governadores, como tem feito, ficará difícil segurar todos os apoiadores que o sustentam. O destino, hoje, avaliam muitos, ainda está nas mãos dele.