Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu uma série de sinais de que pretende flexibilizar o acesso a armas de fogo no país. Na declaração mais recente, feita a um grupo de colecionadores, atiradores e caçadores (conhecidos como CACs), na saída do Palácio da Alvorada, o mandatário prometeu “novidades” e comentou que “dá para melhorar mais ainda” as políticas que tratam do porte e da posse de artefatos.
Mesmo com o Congresso voltado para matérias relacionadas ao enfrentamento à covid-19, Bolsonaro quer usar de outros instrumentos para seguir modificando as regras de controle de armas e munições, principalmente para afrouxar legislações.
Ontem, ele afirmou que seguirá fazendo o que estiver ao alcance para não depender do Parlamento, sobretudo para derrubar a Instrução Normativa 131, de autoria da Polícia Federal. Desde a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, Bolsonaro passou a criticar o ex-juiz por nunca ter anulado os efeitos do texto, que estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O documento prevê, entre outras medidas, o limite de duas armas por cidadão.
Nos últimos dois meses, Bolsonaro promoveu alterações no setor armamentista sem o aval do parlamento. Uma delas foi em abril, com a portaria interministerial nº 1.634/2020, que facilitou a compra de munições por cidadãos, militares e policiais.
A portaria foi publicada em 22 de abril, dia da reunião ministerial que virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar eventuais interferências políticas de Bolsonaro na Polícia Federal. No encontro, o presidente deixou claro ao alto escalão do governo que a população precisa estar armada para se defender de ditadores. Ele induziu que diversos estados e municípios vivem sob um regime ditatorial devido às medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos no combate ao novo coronavírus. (AF e IS)