O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser necessário retomar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, parada diante da pandemia do novo coronavírus. O deputado considera o assunto relevante e defende que ele continue sendo discutido pelo Parlamento.
“Acho que a CPMI precisa voltar a funcionar. Esse tema é muito sério”, disse, ontem. “Tem de ter um basta, mas com um texto que respeite a liberdade de imprensa, que responsabilize aqueles que financiam o ataque às imagens das pessoas e das instituições”, completou.
Maia é defensor do projeto de lei das fake news, em discussão no Senado. A proposta ainda está em fase de ajuste. O parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA) pode ser votado na semana que vem. A discussão principal é sobre a responsabilização das empresas na veiculação de conteúdos falsos, principalmente por contas anônimas e robôs.
Entidades pedem que o assunto seja mais discutido, porque, se a proposta fora mal formulada, pode restringir liberdades individuais. Entre os órgãos preocupados com perdas de direitos dos cidadãos estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), além de empresas como Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter. (AA)
Volta ao trabalho prevista para julho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que este não é o momento adequado para retomar os trabalhos presenciais da Casa. Ele afirmou que estuda o início de uma retomada em julho, com protocolos de segurança. É também para o próximo mês que deve ficar o retorno dos debates de projetos como a reforma tributária. “Não é simples, mas acho que devemos começar a avaliar, neste mês, para que, em julho, a gente possa tomar a melhor decisão”, disse. “Vamos ter de pensar com muito cuidado e estudar os protocolos, além de fazer testes e aferir temperatura, ver o que faremos com parlamentares do grupo de risco. O mês de julho me parece mais adequado, com todos os protocolos. São dados que ainda precisamos organizar para ver o nível de contaminação do nosso universo.”