Com Eduardo Bolsonaro na mira, Conselho de Ética retomará ações até julho

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), alvo de duas das nove representações pendentes de análise no colegiado, pode ser um dos primeiros julgados pelo grupo.

Parado há quase três meses devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho de Ética da Câmara voltará a funcionar até o início de julho, anunciou, nesta terça-feira (2/6), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), alvo de duas das nove representações pendentes de análise no colegiado, pode ser um dos primeiros julgados pelo grupo.

Além dos dois processo na lista, partidos da oposição pediram a abertura de mais um para analisar o que consideram mais uma fala inconstitucional do filho do presidente Jair Bolsonaro. Eduardo disse, em uma entrevista, na última quarta-feira (27/5), que uma “ruptura institucional” é questão de tempo. Ele também afirmou que o presidente pode tomar uma "medida enérgica" quando “não tiver mais saída”.

Após as declarações, Maia apontou que, “se algum partido entender que há um crime na frase dele, pode representar no Conselho de Ética” — o que, de fato, aconteceu. A Rede, o PT, PSol e o PDT apresentaram, na última quinta-feira (28/5), um pedido para que o colegiado avalie quebra de decoro parlamentar por parte do deputado. As legendas alegam que a fala evidencia uma tentativa de “deflagrar uma ruptura institucional, com graves consequências para a democracia brasileira".

Apesar da recente declaração, entendida por parlamentares como mais um indício de tendências autoritárias do governo, o presidente da Câmara nega que a motivação para retomar os trabalhos do colegiado seja a conduta de Eduardo. Segundo Maia, “é porque tem muita coisa parada no Conselho”. A última reunião foi em 10 de março. Pouco depois, as atividades das comissões foram suspensas, para evitar a propagação do novo coronavírus.

Durante a pandemia, o Conselho de Ética se reunirá de forma remota, por videoconferência, como tem acontecido no plenário. Cabe ao colegiado, composto por 20 integrantes titulares, julgar representações de deputados contra seus pares. Os processos podem resultar em advertências, suspensões ou até em cassação de mandatos, a depender da gravidade dos fatos apurados.

Precedentes

Eduardo também responde a um processo no Conselho por afirmar que "se a esquerda brasileira radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5”. A declaração foi feita no fim de 2019, mas o colegiado ainda não deliberou sobre o assunto. Outra representação contra o filho de Bolsonaro busca apurar ataques virtuais contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que teriam sido feitos por meio de redes sociais.

O presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), tem sido pressionado por colegas a retomar os trabalhos há semanas. Em meados de maio, ele enviou um ofício a Maia para que ele autorizasse o conselho a funcionar de forma remota ou presencialmente, com distanciamento seguro.