O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afastaram ontem a possibilidade de ocorrer um golpe militar no Brasil. Mourão falou sobre o assunto ao comentar declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que disse, durante uma live na internet, ser inevitável uma “ruptura institucional” no país.
“Me poupe. Ele é deputado, ele fala o que quiser. Assim como um deputado do PT fala o que quiser e ninguém diz que é golpe. Ele não serviu ao Exército. Quem vai fechar Congresso? Fora de cogitação, não existe situação para isso”, afirmou, ao blog da jornalista Andreia Sadi, no portal G1.
Na noite de quarta-feira, durante uma live ao lado de Olavo de Carvalho, Eduardo disse que o “problema não é mais se, mas quando (haverá uma ruptura)”. Ele falou sobre o assunto ao atacar o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga um suposto esquema de disseminação de notícias falsas e ataques a autoridades e instituições. Horas antes da live, uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, no âmbito do inquérito, foi executada contra 17 aliados do presidente Jair Bolsonaro.
“Quando chegar a um ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele que será taxado como ditador”, completou o deputado. As declarações foram recebidas como uma ameaça de golpe por parlamentares da oposição, que protestaram nas redes sociais.
Mourão, ao comentar a fala do filho 03, disse não ver motivo para uma intervenção militar. “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe, hoje, é um estresse permanente entre os Poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”, afirmou o vice-presidente.
Distorção
Já o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que sua “nota à nação brasileira”, divulgada na semana passada, foi distorcida. No texto, ele alertou para “consequências imprevisíveis”, ao repudiar a possibilidade de apreensão judicial do celular de Bolsonaro.O general emitiu o comunicado depois que o ministro Celso de Mello, relator do inquérito do STF que apura uma possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) notícias-crime apresentadas por partidos políticos à Corte –– nas quais pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente para perícia.
Heleno tentou se explicar sobre a nota, em frente do Palácio da Alvorada. “Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes”, disse o ministro. “Não falei em Forças Armadas, não falei em intervenção militar”, assegurou. Porém, ele voltou a criticar o despacho de Celso de Mello, embora o magistrado tenha apenas adotado uma praxe processual. “Não se justifica que a maior autoridade do país tenha seu telefone celular apreendido a troco de coisas que não têm o menor sintoma de crime”, declarou.
Mesmo assim, ontem Celso de Mello enviou à PGR três pedidos de impeachment contra Heleno, todos relacionados à polêmica nota da semana passada.
Bolsonaro publica vídeo em que Gandra fala de intervenção
O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite de ontem, um vídeo do jurista Ives Gandra Martins falando sobre a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas. O trecho diz que elas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Na gravação, o jurista fala que quando um dos Poderes da República, citando o Congresso e o STF, invade a competência do outro, este pode pedir para que as FAs intervenham para “repor a lei e a ordem”. “Não para fazer com que deputados, senadores, membros do Supremo Tribunal Federal sejam afastados, mas para garantir a ordem, para garantir a lei, para garantir a Constituição. Para garantir a democracia”, disse Gandra.