O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou provas apontam para "real possibilidade" de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. A declaração consta despacho da decisão sobre a operação da Polícia Federal, desta quarta-feira (27/5), que cumpre mandados de buscas e apreensões no âmbito do inquérito que apura fake news e ofensas contra os ministros da Corte.
O magistrado aponta que a expressão “Gabinete do Ódio” foi dada por parlamentares ouvidos durante as investigações ao grupo que realiza a disseminação de notícias falsas. A decisão se refere aos depoimentos de Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que contaram detalhes sobre o funcionamento.
"As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu o ministro.
Moraes ainda classificou que tal tipo de atuação incide em risco para a independência dos poderes. "Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito", escreveu Moraes.
O inquérito das fake news foi instaurado por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes da Corte e familiares. O processo é acompanhado com apreensão pelo presidente Jair Bolsonaro, que teme que as provas colhidas cheguem ao Palácio do Planalto.
Empresários bolsonaristas
Em março, o Estadão revelou que as investigações já tinham identificado . A apuração ganhou um novo fôlego depois de o STF abrir um novo inquérito,- em Brasília, Bolsonaro participou de um deles, diante do quartel general do Exército.
Entre os empresários que estariam financiando o grupo criminoso estão o dono da rede de lojas de departamento Havan, ; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi Júnior; e o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston, Rodrigues Lima.
Na avaliação de Alexandre de Moraes, as provas colhidas na investigação apontam "sérios indícios" de que o grupo praticou os crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a segurança nacional.
"Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens Whatsapp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas", apontou Alexandre de Moraes.
Gabinete do ódio
"Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito", observou Alexandre de Moraes.
Com informações da Agência Estado
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