Instituto Cigano encaminha ao STF denúncia contra falas de Weintraub

Ministro da Educação disse odiar o termo ''povo cigano'' em reunião ministerial

Declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial de 22 de abril, registrada por vídeo, geraram revolta e foram tidas como racistas pelos povos ciganos. Ainda na sexta-feira (22/5), data da divulgação do vídeo, o Instituto Cigano do Brasil (ICB) soltou uma nota de repúdio à fala do ministro. Nesta terça-feira (26/5), a entidade encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na fala, o ministro diz odiar os termos “povo cigano” e “povos indígenas”. “Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré”, afirmou Weintraub na ocasião, ainda sugerindo “acabar com esse negócio de povos e privilégios”. Em nota, o ICB pontuou que “tais atitudes vão de encontro aos direitos fundamentais da pessoa humana, golpeiam a Constituição Federal e toda a legislação existente contra qualquer tipo de atitude racista”.

Para Rogério Ribeiro, da etnia Calon, presidente do instituto , “as declarações do ministro abalaram não apenas o povo cigano, mas também os nossos parentes indígenas e quilombolas”. A divulgação do vídeo ocorreu às vésperas da comemoração do Dia Nacional do Cigano, 24 de maio, mais um fator, de acordo com Rogério, que deixou a população sensível aos fatos. “Nós estamos em um momento delicado, de pandemia, tem até cigano que já morreu por covid-19, aí a gente recebe mais essa ofensa do ministro. Nós estamos há quase 500 anos nesse país e somos marcados por uma discriminação cruel”, pontua. 

De acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, a população cigana no Brasil é de 500 mil pessoas. Rogério ribeiro ressalta que esses dados são defasados e não representam a realidade. De acordo com o líder, apenas no Ceará existem cerca de 20 mil ciganos, em todo o Nordeste são 300 mil, e na região Sudeste, 500 mil. “Nós somos cerca de quase 2,5 milhões de ciganos de diversas etnias. Falta um mapeamento do povo cigano, as informações passam de um chefe de cigano para outro”, relata. 

Desde 2014, os povos ciganos não aparecem nas pesquisas municipais do IBGE, existindo ao menos três etnias instaladas no Brasil (Calon, Rom e Sinti) em 291 municípios, localizados em 21 estados. Em 2018, o MPF enviou ao IBGE recomendação para que inclua os ciganos na pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e no próximo censo demográfico a ser realizado. 

Em resposta ao Correio, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz que o Ministério Público Federal solicitou explicações ao ministro da Educação. O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) na última segunda-feira (25). 

No documento, o Ministério ressalta que a Constituição de 1988 “inaugurou um novo ciclo de relac%u0327a%u0303o entre os indi%u0301genas, as comunidades tradicionais e o Estado brasileiro, garantindo reconhecimento e proteção aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade”.

 

*Estagiária sob supervisão de Fernando Jordão