Ministro do STJ autoriza e PF apreende computadores e celulares de Witzel

As mídias descritas na decisão datada de 21 de maio incluem pendrives, notebooks, HDs e smartphones

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 14:14

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo, a Polícia Federal apreendesse equipamentos eletrônicos de 'qualquer espécie' dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel.

As mídias descritas na decisão datada de 21 de maio incluem pendrives, notebooks, HDs e smartphones tendo a PF recolhido três computadores e três celulares na residência do governador na manhã desta terça (26/5). A investigação é sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio.

Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manhã desta terça. Entre os alvos estavam o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, o Palácio da Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense. e ainda uma casa em que o mandatário morava antes de assumir o governo Rio, no Grajaú, zona norte.

 

Questionado sobre as buscas no Palácio das Laranjeiras na frente do Palácio do Alvorada, . Witzel considerou que a operação comprova a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. "A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada", disse em nota.

"Buscas eram imprescindíveis"

Na decisão que determinou a abertura da operação, Benjamin registrou que provas compartilhadas pelo Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal no Rio apresentam 'elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade'. Tanto a promotoria quanto a procuradoria realizaram operações para apurar desvios na Saúde no Rio nas últimas semanas.

 

Segundo o magistrado, as ordens de busca e apreensão se mostravam imprescindíveis para assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria. "É necessário que se obtenha o material relacionado à prática de crime especialmente anotações, arquivos de computador, contratos, agendas de telefone, eletrônicos que arquivem dados, comprovantes de pagamentos ou de depósitos e mídias, sem prejuízo de qualquer outra prova de cometimento de crime".

 

Na decisão, Benjamin anotou ainda que a investigação trata de 'supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil'. Witzel é ex-juiz federal e sua esposa, advogada.

 

A lista de objetos autorizados para apreensão também incluiu: documentos eletrônicos e físicos indicativos de associação entre investigados, como agendas, procurações, alvarás e rascunhos; documentos indicativos de corrupção, como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, planilhas de custos contabilizados, recibos, comprovantes de depósito ou transferência; e documentos indicativos de ocultação de bens, como procurações, contratos de promessa e de compra e de venda de bens e etc.

 

A decisão de Benjamin também autorizou que a Polícia Federal adotasse 'medidas necessárias para verificar a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados.