Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado (23/5), uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e falam em "guerra civil".
"Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil", diz o texto.
A nota faz parte de uma escalada verbal por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro desde que o decano do STF, ministro Celso de Mello, autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 abril e despachou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crime, em ato de praxe, para Augusto Aras se manifestar sobre os pedidos feitos por deputados da oposição de apreensão dos celulares do presidente e de seu filho Carlos Bolsonaro.
Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, que também é general da reserva, divulgou nota em resposta à decisão de Celso de Mello na qual fala em "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
A manifestação de Heleno provocou fortes reações de setores democráticos da sociedade que enxergaram na nota ameaça de golpe
No texto divulgado neste domingo os oficiais da reserva, ex-colegas de turma de Heleno na Academia das Agulhas Negras, se referem aos "ministros" do STF - entre aspas - nos seguintes termos: "bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf (sic), a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância".
Em tom policialesco, o texto adverte: "Alto lá, 'ministros' do stf!" e diz que os autores do texto se mantém calados "em nome da paz no País".
Sem citar nomes, os militares sugerem que ministros são delinquentes e que, por culpa do STF, que decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre.
"Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei -facilmente perdoa (...) Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil Menos mal ao País fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos".
Os militares aposentados também ecoam o discurso de Bolsonaro ao usar termos pesados como "canalha" para se referir à imprensa. "Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade".
Por fim, a nota prega a desobediência. "Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas". Na decisão que retirou o sigilo sobre a reunião do dia 22 de abril, Celso de Mello adverte que a desobediência a ordem judicial é crime e pode levar ao impeachment.
Leia a íntegra da nota:
SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela "SAGRADA CASA" da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.
Alto lá, "ministros" do stf!
Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.
Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois "ministros", cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a "autoridades" ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.
Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!
Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei - facilmente perdoa.
Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.
O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.
Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.
Brasília, 23 de maio de 2020.