O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, usou as redes sociais para rebater o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que divulgou nota à nação afirmando que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade do País.
"General Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa", escreveu, pelo Twitter.
A nota à nação de Heleno afirmava que pedidos de apreensão contra o presidente é incabível e, até certo ponto, inacreditável. "O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", escreveu o ministro.
A nota do ministro Heleno se refere ao encaminhamento à Procuradoria-Geral da República de três notícias-crime feito mais cedo pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. O trâmite é praxe, e pede ao PGR Augusto Aras que se manifeste pelo aceite ou arquivamento dos pedidos, feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV.
Um dos pedidos feitos pelos parlamentares, caso a notícia-crime seja aceita, é a busca e apreensão do celular de Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em ambos os casos, tais ordens precisariam partir da própria PGR e ter aval da Justiça.
Saiba Mais
Nos despachos à PGR, Celso de Mello ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo. Ao pedir uma manifestação de Aras, o ministro aumenta a pressão contra o governo, que vem acenando ao Centrão na tentativa de se blindar no caso de uma eventual abertura de processo de impeachment.