Bolsonaro é pressionado a sancionar programa de enfrentamento à crise

Secretários de Fazenda assinaram uma carta cobrando do presidente celeridade na assinatura do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cobrando a sanção do projeto de lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento, assinado pelos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, apresenta a preocupação com a "delonga na sanção do PLP/2020", que está à disposição do chefe do executivo federal desde 7 de maio.

A criação do programa é o que garantirá verba da União a estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Na carta, os secretários ressaltam que a situação de emergência mundial está imposta há dois meses pela Organização Mundial da Saúde (OMS), razão pela qual os gestores enfrentam dificuldades financeiras e carecem do auxílio federal para manter os serviços essenciais aos brasileiros.

"É urgente a liberação dos valores do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econômico e a consequente queda de arrecadação que compromete a manutenção das atividades essenciais dos Estados e Municípios", diz a carta.

A ajuda prevista de R$ 60 bilhões em transferências diretas deve ser usada como moeda de troca pelo governo para a abertura gradual das atividades econômicas. Além da liberação da verba, o projeto também suspende dívida e não execução por parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito junto as instituições nacionais e organismos internacionais.