“Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu o presidente.
No entanto, no dia 24 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento e quarentena. Antes, apenas Bolsonaro poderia decidir sobre a paralisação ou não de um serviço. Logo, os líderes estaduais possuem autonomia para decidir o que abre e o que permanece fechado.
A edição do decreto adicionando serviços de beleza pegou até o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele não foi consultado sobre o assunto e ficou sabendo sobre o assunto durante uma coletiva ontem.
Desde ontem (11), ao menos 13 governadores se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro e disseram seguir estudos técnicos e montagem de plano conforme os números de casos de coronavírus estaduais.
Governadores se manifestam contra reabertura de atividades de beleza
Após a edição, o governador de São Paulo, João Doria, divulgou por meio das redes sociais uma lista das atividades essenciais válidas no Estado, a qual não incluia as academias e salões de beleza.
“Estamos diante da mais grave crise de saúde enfrentada no último século, que gera sérios impactos econômicos. O isolamento social salva vidas e evita que a rede de saúde entre em colapso, o que obrigaria governantes a adotarem medidas ainda mais duras”, escreveu.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que alterou para o dia 31 de maio a reabertura de comércios locais, afirmou: “Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, apontou: “O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa”.
Helder Barbalho, governador do Pará, também apontou que as atividades em questão seguem fechadas.
“Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.”
Camilo Santana, governador do Ceará, reforçou a continuidade de fechamento das atividades citadas e reiterou decisão do STF.
“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”.
Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, ainda afirmou que não é o momento para reabrir esses tipos de atividades. Ele relembrou ainda que países que tinham, praticamente, erradicado o novo coronavírus, hoje se deparam com novos casos
“Reforço que não é hora de afrouxar as regras do isolamento social e que ainda teremos dias difíceis. A luta deve continuar para ampliar a oferta de leitos, de atendimento nas UBSs de referência, mas nada será eficiente se não tivermos a colaboração das pessoas. Fiquem em casa!”.
O governador de Alagoas, Renan Filho apontou por meio do Twitter: “As atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio”.
O governador do DF, O governador Ibaneis Rocha (MDB) não pode, por decisão judicial, e nem pretende seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro.
O governador da Bahia, Rui Costa, reforçou que ignorará as recomendações do governo Bolsonaro. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”.
Em entrevista à Rádio CBN Goiânia, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi contundente. "De maneira alguma [irei seguir o decreto presidencial]. As exceções são em relação a farmácias, aos hospitais, a área de alimentação, de indústrias de transformação. É unicamente isso neste momento". Ele ainda compeltou dizendo que baixará um novo decreto mais “rígido”.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, em entrevista à CNN ontem (11), disse que não seguirá a reabertura imposta por Bolsonaro, justificando sua postura alertando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia definido que cabe a governadores e prefeitos definirem seus decretos conforme cada realidade.
Em nota, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que não seguirá o decreto. “Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse ainda na noite de ontem (11), por meio do Instagram, que não permitirá o retorno das atividades das academias, dos salões de beleza e das barbearias em Pernambuco. Reiterou que o Estado tem seguido a ciência e acompanhado o que acontece no mundo, frisando ainda que o momento é delicado. “Academias, salões e barbearias continuarão fechados até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”.
O governador do Piauí, afirmou que também não seguirá o governo Bolsonaro. “Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados. Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi irônico ao comunicar sua decisão de não atender ao decreto: “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial ?”, alfinetou. Mais tarde, ele completou: “Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição”.
Saiba Mais
O governador de Sergipe, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não irá seguir as novas diretrizes do governo federal”. A situação atual que Sergipe está, com crescimento diário de número de casos, não é propício à nova flexibilização”, disse o superintendente Givaldo Ricardo.