A nomeação da nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11/5), tem sido alvo de questionamento por parte de servidores, ex-servidores e especialistas na área. Isso pelo fato de Larissa, formada em Turismo e Hotelaria, não ter em seu currículo referências a uma atuação relacionada com preservação do patrimônio histórico e cultural do país.
Essa ausência gerou preocupação. O Ministério Público Federal (MPF) solicitounesta segunda-feira (11) ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, documentos relacionados à nova presidente, como currículo, diploma de graduação e comprovação de que preenche os critério técnicos determinados pelo governo em decreto de março do ano passado.
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo Vieira de Andrade Junior disse ver a nomeação com surpresa, pelo fato de, além de não ter formação na área, a nova presidente não ter experiência prévia com o assunto. “Ela vem do turismo que, embora tenha relação em alguns momentos com o campo do patrimônio, as áreas por vezes são conflitivas também”, disse.
Professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Conselho Consultivo do Iphan, Márcia Sant’Anna, que atuou por 27 anos no Iphan, afirmou que, com base no que foi apresentado do currículo da nova presidente, ela não parece preencher os requisitos observados em outros presidentes que, historicamente, eram pessoas ligadas à área cultural e do patrimônio. “Em sucessivos governos de orientações políticas diferentes observou-se isso. Essa talvez seja a primeira vez que acontece algo diferente”, disse.
O ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), publicou nas redes sociais um vídeo no qual diz que entrou com um projeto de decreto legislativo para barrar a nomeação, e que irá também entrar com medidas judiciais para questionar as qualificações da nova presidente.
“É inacreditável que o governo tenha sido eleito com esse discurso de que iria preencher os cargos de confiança com pessoal técnico e se preste a esse papel mais uma vez de colocar no Iphan uma pessoa sem qualquer qualificação para o cargo”, disse.
Servidores efetivos do Iphan que se organizaram em um coletivo no mês passado emitiram uma nota nesta segunda-feira ressaltando que, apesar de considerar positiva a escolha de uma servidora pública do quadro do ministério, enxergam com preocupação por entender que há uma necessidade de que o ocupante do cargo tenha experiência em gestão do patrimônio cultural brasileiro. O coletivo é formado por 160 servidores efetivos de 24 unidades federativas.
Ex-superintendente do Iphan no DF, tendo atuado de 2014 a maio de 2019, o arquiteto e urbanista Carlos Madson Reis afirma que o trabalho no Iphan é imenso e muito específico. “Pelo currículo, ela não tem a menor condição de assumir um cargo de importância como o Iphan”, disse. Madson afirmou que este não é o primeiro ato do tipo, quando outras pessoas têm assumido cargos no órgão sem experiência técnica ou formação. “Mesmo sendo indicação política, é preciso ter capacitação para assumir”, dise.
Professor de arquitetura brasileira na Universidade de Brasília (UnB), Andrey Schlee, que atuou como diretor do patrimônio material e fiscalização do Iphan de 2012 a 2019, se diz indignado com a nomeação de Larissa Dutra que, segundo ele, “não tem qualificação para assumir um cargo de tamanha responsabilidade”. “Ao longo de 83 anos do Iphan, nunca aconteceu dessa instituição ser tão desrespeitada como agora”, afirmou.
A presidência do Iphan estava sendo ocupada interinamente desde dezembro do ano passado por Robson de Almeida. Antes, a presidente era a historiadora Kátia Bogéa, que estava no cargo desde junho de 2016. O Iphan foi criado em 1937 e é responsável por cuidar da preservação do patrimônio cultural brasileiro - seja ele material (como um monumento) ou imaterial (como uma dança típica de uma região ou povo).
Currículo
Concursada em 2008 como assistente técnica e agente administrativo, no Ministério do Turismo, ela já atuou muito na área de gestão. Seu primeiro cargo foi no departamento de qualificação do Turismo, até 2011. Em seguida, trabalhou como assistente técnica do departamento de Promoção e Marketing. Em 2013, se tornou chefe da divisão de competitividade e inovação da pasta, trabalhando com a gestão e planejamento do projeto de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
De 2015 a 2018, a nova presidente do Iphan foi coordenadora de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, se tornando em seguida chefe de gabinete e secretária nacional de Qualificação e Promoção do turismo substituta. Em fevereiro do ano passado, passou a ser diretora do departamento de desenvolvimento produtivo do ministério.
Em nota, o Ministério do Turismo informou que a escolha pela nova presidente foi baseada em sua experiência, "fruto de carreira de 11 anos como servidora" da pasta. Conforme o órgão, no cargo que estava atualmente, ela trabalhou na implementação do Programa Revive Brasil, que por meio de um acordo de cooperação com o governo de Portugal tinha como objetivo "recuperar patrimônios históricos e culturais para aproveitamento turístico e geração de emprego e renda no Brasil", como diz no site do Ministério.
Questionamentos
No último dia 6, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou informações sobre 17 pessoas nomeadas a cargos do Iphan em 11 unidades federativas: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima.
Desde o ano passado, mudanças em superintendências do Iphan são alvo de questionamentos. Em Goiás, por exemplo, o órgão chegou a recomendar em setembro do ano passado a exoneração do superintendente do Iphan do estado, Allyson Cabral, indicação do deputado federal professor Alcides (PP-GO).
No documento, os procuradores citaram declaração do deputado, que na época, em entrevista ao jornal O POPULAR, veículo de comunicação de Goiás, disse que houve um sorteio entre os deputados federais de Goiás que não fazem parte da oposição ao governo federal para cargos, e que ele havia ficado com o Iphan.