O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, hoje, o nome do novo ministro da Justiça. O favorito à vaga deixada com a exoneração de Sergio Moro é o advogado-geral da União, André Mendonça. O segundo mais cotado é Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Correndo por fora está o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Também deve ser divulgado o novo diretor-geral da Polícia Federal, para o lugar do delegado Maurício Valeixo, demitido pelo chefe do Executivo na semana passada e pivô da saída de Moro do governo.
A escolha para o comando do Ministério da Justiça, que atraiu as preocupações de Bolsonaro nos últimos dias, vai dar o tom dos próximos passos do governo. Moro saiu da pasta acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal para proteger aliados no Congresso e de querer acesso a relatórios de inteligência.
Bolsonaro afirmou, ontem, que André Mendonça é um dos nomes mais fortes para a Justiça, mas resolveu manter o suspense. Segundo ele, a nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. “Vai ser surpresa. Eu assino, e a intenção é publicar no Diário Oficial da União de amanhã cedo (hoje)”, afirmou. “Vocês vão ter uma surpresa positiva. Têm dois nomes postos à mesa: Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.”
O presidente procura alguém que, além do conhecimento técnico, tenha bom trânsito entre os poderes. “Tem de ter uma boa entrada no Supremo (Supremo Tribunal Federal), no TCU (Tribunal de Contas da União), no Congresso”, apontou.
Motivos
A escolha de Mendonça seria por vários motivos. O principal deles, a dificuldade de colocar na Secretaria-Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para a Secretaria-Geral, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer na Justiça alguém mais ligado à sua família. O secretário-geral da Presidência trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto. Também foi padrinho de casamento de Eduardo.
Em diversas ocasiões, Mendonça contou com a simpatia do presidente. Antes de ser cotado para o Ministério da Justiça, frequentou a lista de possíveis candidatos a uma vaga para o STF. Ele se enquadraria na vontade do presidente de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte. No fim de fevereiro, em entrevista ao Correio, Mendonça tratou com modéstia sua trajetória no governo Bolsonaro. “Não faço planos de onde vou servir. Eu não fiz plano para ser advogado-geral da União. Não conhecia um deputado, um senador. Deus me colocou ali. Então, quero estar onde Deus quiser que eu esteja, nem que eu volte para o meu trabalho cotidiano na AGU, estarei plenamente realizado ali”, afirmou, na ocasião. Mendonça também falou sobre a possível indicação do então ministro da Justiça, Sergio Moro, para o STF. Disse que “o ministro Sergio Moro é um símbolo nacional e tem todas as qualificações para ocupar qualquer cargo neste país”, mas que o presidente é o “único legitimado” a responder a essa pergunta.
Polícia Federal
Sob o ponto de vista político, a leitura é de que apresentar Mendonça como ministro da Justiça e Segurança Pública ajudaria a reduzir as críticas pela nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é da “cozinha” do presidente. Mendonça, não.
Ramagem sofre críticas de congressistas e da sociedade civil por ser próximo ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Bolsonaro disse que ele “a princípio, é o indicado mesmo”. “A partir do momento que eu tenho uma chance de indicar alguém para a PF, por que não o indicaria? Tenho de escolher alguém que seja amigo de outras pessoas, que tenha contato com outros partidos? Aí é demais”, criticou. Já para a Abin, o comandante do Planalto afirmou que deixará a escolha nas mãos do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e que seria alguém de dentro da pasta da inteligência. “Na Abin, o que nós pretendemos fazer. É liberdade para o general Heleno. Seria alguém da própria Abin, essa que é a ideia”, frisou.
“É bom que ele comprove”
O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o Supremo Tribunal Federal analise o mais breve possível as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e que ele deve provar o que afirmou. “O ministro que saiu fez acusações, e é bom que ele comprove, até para minha biografia. Agora, o processo no Supremo é o contrário. É ele que tem de comprovar aquilo que falou a meu respeito. Eu espero que o Supremo analise para tirar a dúvida. Uma acusação grave que foi feita a meu respeito.”