Celso deve autorizar, nesta segunda-feira (27/4), a abertura de um inquérito para apurar as declarações de Moro, que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência. O pedido de investigação, apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas Bolsonaro, como o próprio Moro.
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que Aras pediu ao STF a apuração de uma de uma série de crimes, entre eles denunciação caluniosa, o que pode fazer o inquérito se voltar contra o ex-ministro, caso as investigações não confirmem as acusações.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios, que devem ser entregues aos investigadores.
"O procurador-geral agiu sob o ponto de vista pragmático. Ao fazer desse jeito, Aras deu uma resposta, porque seria impossível ele não fazer nada, mas dá uma resposta pros dois lados", afirma o criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.
A expectativa dentro do Supremo é a de que a decisão de Celso de Mello autorizando a abertura do inquérito seja repleta de duros recados.
Imparcialidade
Outro duelo de Moro, cujo desfecho é aguardado dentro do Supremo, é aquele em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar o petista no processo do tríplex do Guarujá e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.O julgamento começou em dezembro de 2018, pouco depois das eleições, mas foi interrompido na época por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.
Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar no segundo semestre a análise sobre a atuação de Moro no caso de Lula. Isso porque, embora o Supremo tenha mantido - por videoconferência - a rotina de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus, o processo é considerado delicado demais, o que exigiria uma sessão presencial.
O habeas corpus ganhou novos contornos após o vazamento de mensagens privadas entre Moro e procuradores de Curitiba divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
O relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já ficaram ao lado de Moro. Além de Gilmar, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A tendência é que Gilmar e Lewandowski votem a favor de Lula, cabendo a Celso de Mello desempatar.
Essa não é a primeira vez que a conduta de Moro passa pelo crivo do decano. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado.
Celso defendeu a anulação do processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade. A Segunda Turma, no entanto, acabou votando contra Celso e rejeitando a suspeição.