Salim Mattar falou com a imprensa antes mesmo de a Casa Civil apresentar os detalhes do seu plano de recuperação econômica no Palácio do Planalto. É que, pouco antes desse anúncio, o Ministério da Economia também convocou uma entrevista coletiva para apresentar os rumos do plano de privatizações do governo diante do novo coronavírus. Na ocasião, o secretário admitiu que não há clima para vendas de ativos neste ano, em razão da pandemia da Covid-19. Mas defendeu a retomada dessa agenda como uma forma de estimular a recuperação da economia no pós-coronavírus.
“Depois que essa crise se for, temos de tomar algumas providências. E a primeira é a venda de ativos da União. Temos também de acelerar o programa de concessões na infraestrutura e continuar com as reformas estruturantes, que, no longo prazo, vão cortar os custos do Estado”, começou Salim Mattar, admitindo que “o Plano Marshall gestado pela Casa Civil é um pouco diferente do plano do Ministério da Economia”.
“O Plano Marshall dependeu do dinheiro americano. E nós não temos mais dinheiro. As finanças estão esgotadas. Ainda é muito embrionário (o plano da Casa Civil). O Ministério da Economia está elaborando um plano de busca de investimento através do privado”, emendou.
O secretário lembrou que a dívida pública brasileira vai chegar a 90% do PIB neste ano, visto que o plano de enfrentamento ao coronavírus já tem um impacto fiscal de mais de R$ 300 bilhões. E reforçou que, por isso, apostar no investimento público pode não ser a melhor saída para essa crise. “O governo não tem mais dinheiro. Tem de usar dinheiro privado. E tem muito dinheiro privado no mundo. Tem US$ 5 trilhões sobrando, sendo US$ 1,5 trilhão somente para investir em infraestrutura. Não precisa o governo brasileiro financiar a infraestrutura”, frisou, acrescentando que a concessão e a privatização das empresas estatais podem aumentar os investimentos e também os empregos na infraestrutura nacional.
Privatizações
Ele admitiu, por sua vez, que não há espaço para privatizações ou vendas de ativos neste ano. Afinal, o clima de incertezas e aversão ao risco, que tomou conta do mercado mundial diante da pandemia, poderia rebaixar o preço desses ativos e até deixar os leilões sem interessados. O secretário anunciou, então, que o ministério decidiu abandonar a meta de arrecadar cerca de R$ 150 bilhões em privatizações neste ano.
“A meta de 2020 era de R$ 150 bilhões (de privatizações) e redução de 300 ativos dos 698 ativos que temos. A meta não será cumprida, não será atingida. Mas, por outro lado, não vamos mexer nessa meta fazendo uma segunda meta, porque o ambiente é de absoluta incerteza. Não sabemos se poderemos vender participações no segundo semestre”, enfatizou.
Por conta dessa situação, todo o cronograma de privatizações do governo acabou alterado. Foi mantida na previsão deste ano apenas a desestatização da ABGF e da Emgea. Já a privatização da Eletrobras, inicialmente imaginada para outubro, agora será reavaliada apenas no segundo trimestre de 2021. Também ficou para o próximo ano o plano de privatizar empresas como Codesa, CBTU, Serpro e Dataprev. Por conta disso, três privatizações que estavam previstas para o próximo ano foram postergadas para 2022: dos Correios, da Codesb e da Telebras, que agora devem ocorrer com a venda da EBC.
Projeto ainda neste ano
De acordo com Salim Mattar, o governo deve enviar ao Congresso, ainda neste ano, o projeto de privatização da Eletrobras. Passada a pandemia, ainda vai estudar uma forma de recuperar a medida provisória que permitia a privatização da Casa da Moeda, mas que acabou caducando em meio à crise sanitária.