O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é "assustador" ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
"Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso", escreveu Barroso no Twitter.
"É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons", afirmou o ministro, em referência a Martin Luther King, lÃder do movimento pelos direitos civis dos negros.
"Patifaria"
Ao discursar de improviso para uma multidão que o aguardava em frente ao Quartel General do Exército, Bolsonaro disse que não vai "negociar nada", defendeu "acabar com essa patifaria" e afirmou que "esses polÃticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro". O protesto em BrasÃlia contou com várias faixas com menções ao AI-5 e a uma intervenção militar".
O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituÃdo pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municÃpios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o PaÃs por conta do enfrentamento do novo coronavÃrus. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto do isolamento sobre a economia brasileira.
Na semana passada, o STF impôs uma derrota ao Palácio do Planalto e decidiu que governadores e prefeitos também podem tomar medidas de isolamento para evitar o avanço da pandemia.