Politica

Governo faz balanço de medidas adotadas para combater crise de coronavírus

O impacto das medidas, segundo Ministério da Economia, é de R$ 1,169 trilhão, dos quais R$ 307,9 bilhões terão impacto fiscal nas contas públicas

O Ministério da Economia fez um balanço do conjunto de  medidas que estão sendo adotadas pela pasta para o combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 na atividade.  Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (17/04) pelo secretário executivo da Economia, Marcelo Guaranys, ações somam R$ 1,169 trilhão, com o impacto fiscal de R$ 307,9 bilhões nas contas públicas, dos quais R$ 285,4 bilhões no resultado primário do governo federal.

Desse montante total, o secretário informou que R$ 212,4 bilhões serão destinados para o auxílio para a população mais vulnerável e para os trabalhadores durante o período de maior impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Outros  R$ 133,4 bilhões vão ser encaminhados para o socorro aos estados e aos municípios, R$ 24,3 bilhões para as medidas de saúde necessários ao combate à pandemia e R$ 524,4 bilhões de fluxo de caixa e do programa para emprego nas empresas com ajuda para complementação de salários e de crédito.

Guaranys fez questão de frisar que o ministério destacou que essas medidas são resultado dos trabalhos do grupo de gestão da crise, mas que as reformas estruturantes, como a administrativa, continuam no radar da pasta. “Trabalhamos em medidas emergenciais e vamos prestar as contas dos trabalhos neste último mês. As reformas estruturais não foram largadas,  mas suspensas para que trabalharemos depois”, garantiu. Ele frisou que não há espaço para aumento de imposto. 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reforçou que cada real gasto nessas medidas será tratado com zelo. Ele criticou a proposta do Congresso obrigando a União a ressarcir a perda de receita de estados e de municípios com ICMS e ISS, porque o custo poderia ser muito elevado para os contribuintes. “Ninguém sabe a extensão dessa crise”, reforçou. “A proposta da Câmara traria quase um seguro universal”, emendou ele, defendendo a proposta da equipe econômica de um socorro de R$ 77 bilhões, anunciado recentemente. Segundo ele, o pacote tem efeito imediato por meio de uma medida provisória em uma primeira parte, de R$ 40 bilhões, e projetos de lei por meio de suspensão de dívidas. "As discussões estão sendo feitas entre Executivo e o Congresso e estão avançando", afirmou.

Waldery reforçou que todos os entes federativos perderão arrecadação com essa crise, inclusive, a União. “O melhor é fazer uma transferência direta, porque quem vai pagar essas despesas primárias é exatamente a sociedade”, frisou.  

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Ele reforçou que sem essa medida, as contas públicas já devem apresentar um resultado primário deficitário em 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo central, que já é o maior da história, passando para 6,6% do PIB de deficit, incluindo estados e municípios. 

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, por sua vez, reforçou a intenção da pasta em retomar a agenda de reformas, “tão logo passe a crise”.