O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, comentou as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que estados e municípios tomaram medidas restritivas sem consultar o governo federal. Donizete disse que o chefe do Planalto faltou com a verdade. “A própria imprensa recebeu o ofício que mandamos, por duas vezes, pedindo orientações de como proceder diante das falas com relação à preocupação com a economia”, afirmou Donizete, em nota. “As decisões que tomamos foram porque não obtivemos respostas do presidente sobre como deveríamos nos portar diante da situação. E os prefeitos tinham que decidir. Como disse o presidente, na sua fala, melhor decidir do que pecar pela omissão. E assim nós fizemos”, frisou.
Na nota, a FNP lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para definir medidas de isolamento social no combate ao coronavírus. “No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos entes subnacionais regulamentarem quais serviços podem parar dentro de seus territórios”, destacou o comunicado.
Donizete disse que os prefeitos tiveram um bom relacionamento com Luiz Henrique Mandetta, demitido ontem do Ministério da Saúde. “A expectativa da diretoria da FNP é que o novo ministro, o médico oncologista Nelson Teich, mantenha a abertura para dialogar com as cidades que estão enfrentando a grande dificuldade tanto na área da saúde quanto, também, os reflexos na atividade econômica”, diz a nota. “Os prefeitos estão à disposição do novo ministro para, com ele, enfrentar essa pandemia. Acreditamos que a união é importante e esperamos obter o apoio necessário do governo federal para que possamos continuar cuidando, como disse o presidente, do povo brasileiro.”
“As decisões que tomamos foram porque não obtivemos respostas do presidente sobre como deveríamos nos portar diante da situação”
Jonas Donizette, presidente da FNP