A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem que o governo federal destinará R$ 4,7 bilhões em diversas ações de proteção aos povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ciganos. Segundo ela, desse total R$ 23 milhões serão investidos em ações de prevenção e atendimento à saúde. Outros R$ 3,2 bilhões estão relacionados à transferência de renda de R$ 600 para famílias de povos tradicionais inscritas no Bolsa Família.
Damares disse ainda que R$ 1,5 bilhão será destinado à compra de cestas básicas e kits de higiene para as comunidades. No entanto, não foram divulgados os prazos para a entrega dos auxílios.
A ministra também detalhou o plano de contingência voltado aos povos tradicionais diante da pandemia. Conforme explicou, mais de 6 mil testes para a Covid-19 devem chegar às áreas indígenas nos próximos dias, “além de cartilhas em mais 270 idiomas com informações sobre o coronavírus para essa população”, ressaltou.
Damares também apontou uma das dificuldades enfrentadas pela pasta para uma ação mais efeitiva: questão cultural dos povos. “Entre os indígenas, tivemos três mortes, um deles da etnia yanomami. Os yanomamis têm um ritual para a morte e sepultamento. Eles dançam, manuseiam o corpo, queimam e usam as cinzas. Como vamos comunicar às lideranças de que esse corpo não vai para a aldeia?”, indagou.
Novo programa
O governo federal lançou, também ontem, o programa Brasil Acolhedor, que visa promover ações em conjunto com a sociedade civil para atender à população vulnerável diante da crise do coronavírus. O programa Pátria Voluntária — em parceria com o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Governo — estará à frente dessa iniciativa na esfera do poder público. Já a Transforma Brasil atuará nas iniciativas de voluntariado.
Participaram da solenidade de lançamento no Planalto os ministros Braga Netto (Casa Civil), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Damares Alves, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo a Casa Civil, o projeto iniciará com duas frentes: uma com foco em doações de bens, como cestas básicas e itens de higiene pessoal, e outra na seleção de organizações da sociedade civil e pessoas físicas para atuarem na execução das iniciativas diretamente com os beneficiários. As contribuições com o projeto e o cadastramento de organizações podem ser realizados na página transformabrasil.com.br e na plataforma patriavoluntaria.org.
Os principais grupos atendidos serão pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), pessoas com deficiência atendidas por organizações da sociedade civil, bem como a população em situação de rua.