Dono do nariz
Não é a primeira vez que a maior autoridade da República apela a seus direitos individuais para justificar aparições em público durante a pandemia, em flagrante desrespeito às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde. O presidente insiste na tese de que ninguém pode tolher seu direito individual, supostamente acima do direito da sociedade. “Vim aqui sabendo dos riscos que corria”, disse, em 18 de março, de máscara, três dias após cumprimentar apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Ontem, argumentou que sua liberdade de ir e vir está acima de qualquer restrição de autoridades de saúde. Lamentavelmente, esse raciocínio de que “sou dono do próprio nariz” é incompatível com a responsabilidade de um chefe de governo que, entre outras obrigações, deve dar exemplo à nação. Ao passear pelas ruas de Brasília, Bolsonaro sinaliza que as necessidades individuais se sobrepõem ao bem-estar coletivo. É um gesto de alto risco. O momento mais crítico da pandemia ainda está por vir, e o Brasil corre contra o tempo para evitar tragédias como as da Itália, da Espanha e dos Estados Unidos.
Iluminista
Defensor do isolamento social, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto) afirma que o mundo atravessa um novo embate entre a ciência e obscurantismo. Segundo ele, a doença resgatou os valores iluministas da ciência e da razão. Ele reprovou a politização que está a reboque da pandemia do coronavírus. “É ruim misturar saúde pública com varejo político”, disse o magistrado em entrevista à Rádio BandNews.
Sem licitação
O Ministério da Economia lançou uma ferramenta para divulgar as compras efetuadas pelo governo federal sem licitação, para combater o coronavírus. Até o momento, já foram gastos R$ 703 milhões.
Block
A Justiça de São Paulo proibiu a empresa Yacows de oferecer serviços de disparo em massa de mensagens políticas, como ocorreu na eleição de 2018. A decisão provisória do juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, atende a um pedido do WhatsApp. A Yacows é uma das empresas investigadas pela CPMI das Fake News.
Aliás...
Recentemente, o WhatsApp impôs mais restrições ao encaminhamento de mensagens. Desta vez, em razão da enxurrada de notícias falsas que proliferam na rede social.
AGU em ação
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que determinou que os acordos individuais entre empregadores e empregados só se tornarão efetivos após manifestação de sindicatos. A AGU argumenta que a medida pode mais prejudicar do que proteger os trabalhadores, pois as entidades sindicais não teriam condição de analisar todos os casos.
Brasil indígena
O Brasil registrou, ontem, a morte por coronavírus de um indígena ianomami, de 15 anos, em Roraima. Segundo orientação do Ministério da Saúde, casos suspeitos da Covid-19 terão atendimento prioritário, de forma a evitar o contágio entre a população indígena. O ministério pediu à Funai, por meio de ofício, que limite a entrada de pessoas em todos os territórios indígenas.
Condenação
O ex-governador de Goiás e atual prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), foi condenado por improbidade administrativa em contrato de R$ 160 mil firmado sem licitação com agência de publicidade em 2007. A decisão foi proferida pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que acatou recurso do Ministério Público, após a ação ser considerada improcedente em primeira e segunda instâncias. Falcão encaminhou os autos para o Tribunal de Justiça de Goiás, que fixará as penas.