O ministro da Economia, Paulo Guedes, ouviu prefeitos e entidades representativas cobrarem mais agilidade no auxílio a municípios no combate ao novo coronavírus. Gestores municipais reclamaram que recursos e materiais prometidos, como Equipamento de Proteção Individual (EPIs), não estão chegando às cidades. Guedes se reuniu na manhã de ontem, por videoconferência, com integrantes da Federação Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), queixou-se de que as medidas são anunciadas, mas não são sentidas “na ponta”. “E somos cobrados (pela população)”, disse. Donizette, prefeito de Campinas (SP), pediu ao ministro que os recursos arrecadados nos municípios neste momento não sejam repassados ao governo federal, para que possam ser reinvestidos de forma mais célere em assistência social e saúde.
Outros gestores fizeram coro às queixas do representante paulista. Prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho (PSDB) ressaltou uma preocupação com a "intensidade das medidas", dizendo que é preciso ter certeza de que não irá “faltar munição nesse momento de guerra”. “É fundamental que tenhamos agilidade. Em uma guerra como essa, uma semana é muito tempo, é uma eternidade”, afirmou. O tucano disse que em conversa anterior com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou-se a necessidade de entrega de EPIs, testes e recursos direto aos municípios. “Até agora, isso andou a passos lentíssimos. A gente entende a necessidade de passar por cima da burocracia e fazer o que é necessário para salvar o nosso povo e a nossa economia”, frisou.
Firmino falou ainda sobre medidas anunciadas pelo governo federal que utilizam recursos via Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES. “Se formos esperar a burocracia da Caixa, do BNDES, vamos chegar em dezembro e o dinheiro vai estar lá ‘chocando’. É fundamental que o senhor possa puxar essas questões operacionais dessas ações, sob pena de não chegar na ponta”, alertou.
Gestão descentralizada
Paulo Guedes, por sua vez, assegurou que fará a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros impostos municipais, como o Imposto Sobre Serviço (ISS), na mesma quantidade que os valores do ano passado. Com a queda da arrecadação, os prefeitos alertaram que a redução desses impostos seria enorme. “Vamos garantir essa arrecadação”, disse Guedes. O ministro voltou a falar que irá rolar as dívidas dos municípios, como já ocorreu com os estados.
Presidente da CNM, Glademir Aroldi chamou a atenção especificamente sobre os R$ 8 bilhões que foram anunciados para atenção primária da Saúde dos municípios. De acordo com ele, até o momento apenas R$ 1 bilhão foi disponibilizado. “É importante que cheguem o mais rápido possível”, disse. Aroldi pediu ainda um apoio em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando que o governo já anunciou R$ 8 bilhões para municípios. “Isso vai ajudar, só que nós precisamos saber quando começa a acontecer. Nós esperamos que a partir de abril, porque a previsão de queda da arrecadação já começa muito forte no próximo mês”, alertou.
Guedes acertou com os prefeitos que o pagamento de auxílio a trabalhadores autônomos, no valor de R$ 600, terá como base de referência o cadastro das prefeituras. Conforme Guedes, estima-se que o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal , que seria usado para fazer os pagamentos, tenha o registro de apenas 20% dos trabalhadores informais do país. O ministro sugeriu que as próprias prefeituras façam a distribuição do dinheiro aos autônomos e mandem a conta para a União. “O que temos que ter certeza é que chegue isso o mais rápido possível. Nós precisamos de agilidade”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26), o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais, que pode chegar a R$ 1,2 mil no caso de mães solteiras ou de famílias que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela nova lei. O texto precisa passar pelo Senado Federal.
Durante a videoconferência com os prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, como cidadão, prefere ficar em isolamento. Mas como ministro, tem o dever de estimular a economia. “Como economista, eu gostaria que nós pudéssemos manter a produção e voltar mais rápido. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da (área da) saúde, ao contrário: aí eu já quero ficar em casa e fazer o isolamento. Essa linha de equilíbrio é difícil. Mas é coisa de dois, três meses, vai rachar para um lado ou para o outro. Ou funciona o isolamento em dois meses, ou aí vai ter que liberar (a produção), porque a economia não pode parar também senão desmonta o Brasil todo”, disse.
Nos estados, a reclamação é a mesma: demora para implementar medidas anunciadas pelo governo. Na última sexta-feira (27), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, contou que os estados e municípios estão negociando com a União desde janeiro o envio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, óculos e aventais. Porém, ainda não receberam cerca de 90% desse material. Beltrame, que é secretário estadual de Saúde do Pará, afirmou, ainda, que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste ainda não haviam recebido nenhum leito de UTI.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prometeu mil leitos de UTI aos entes federativos em janeiro e depois ampliou esse número para dois mil. No último dia 16, o governo anunciou que distribuiria de forma imediata 540 leitos entre os estados. Entretanto, segundo Beltrame, chegaram apenas 220. “Está demorando muito. Esse é motivo da angústia dos secretários”, afirmou.”
Colaborou Marina Barbosa
Dívidas e promessas na crise
O que querem os prefeitos?
1. Manutenção de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recomposição de impostos municipais, como o Imposto Sobre Serviço (ISS), para assegurar os patamares do ano passado e assim evitar uma queda brutal da arrecadação;
2. Redução de burocracia e agilidade no repasse de recursos e insumos anunciados pelo governo federal;
3. Adiamento dos pagamentos das dívidas dos municípios com a União, como foi feito para os estados.;
4. Estender linha de crédito para microempresa, semelhante à que foi anunciada para pequenas e médias empresas, com faturamento entre
R$ 360 mil e R$ 10 milhões anuais.
O que Guedes respondeu?
1. Prometeu que irá garantir a arrecadação;
2. Disse acreditar em uma gestão descentralizada e garantiu que irá desburocratizar o que conseguir. Falou por diversas vezes em aplicar dinheiro "direto na veia" dos municípios;
3. Garantiu a rolagem das dívidas dos municípios. Ele já havia anunciado isso no sábado (28);
4. Concordou com a proposta e disse que a ideia inicial foi “mais por uma preocupação com os bancos”, que preferem empresas com faturamento maior.