Adiar eleição é um 'risco institucional muito grande', afirma Maia

Para o presidente da Câmara, o importante é focar nas medidas atuais de combate ao novo coronavírus e planejar o período pós-crise

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 15:26

Rodrigo Maia falou, e uma live, em reformas econômicas, adiamento das eleições e da proposta de emenda à Constituição (PEC) batizada de orçamento de guerra, que separa os gastos necessários para lidar com a pandemia de coronavírus do orçamento do governo para o ano de 2020. O presidente da Câmara conversava com empresários em um evento do Grupo de Líderes Empresariais Lide. O parlamentar destacou que o pacote econômico com as reformas administrativa e tributária serão importantes para a recuperação do país, mas que, no momento, a prioridade são as vidas dos brasileiros. 

Maia falou sobre as reformas após ser questionado se a Câmara deixaria as matérias para 2021. “Nunca dissemos que as reformas ficaram para 2021. Não foram aprovadas até hoje porque o governo não encaminhou. A (reforma) tributária só caminha pelo esforço do parlamento e a administrativa não chegou na casa. O pessoal da equipe econômica cria uma narrativa que não é verdadeira. Precisamos salvar vidas e empregos. Quem vai liderar isso é o estado. Se o governo nos der previsibilidade, podemos pensar nas reformas. Mas se não der previsibilidade, como a população vai pagar aluguel nos próximos meses? Vai ser despejada?”, questionou.

“Temos um espaço enorme a ser percorrido. Com reforma ou sem reforma, o Brasil ia precisar de enfrentar o impacto econômico dessa crise. Ou os EUA precisam das mesmas reformas que a gente?”, comparou Maia. “Se o governo apresentar um pacote, nos dará previsibilidade. Como a gente faz para suspender o contrato de trabalho e seguro desemprego para o empresário pagar a empresa? O que está atrasado não está na Câmara e não está no Senado. Temos condições de enfrentar as reformas neste ano. Contanto que a gente supere a agenda de curto prazo. Se não tivermos agenda de curto prazo, não teremos sistema tributário. As empresas estarão em situação de falência”, alertou.

Sobre redução do salário de funcionários públicos, Maia disse que ou os trÊs poderes conversam abertamente e negociam as ações, ou farão mais tarde, “brigando com a realidade”. “Acho que é uma questão inevitável. Vamos ter queda de arrecadação. Todos vamos ter que nos adequar à realidade. Ou vamos nos adequar em um dois três meses, ou mais tarde, brigados com a realidade. Uma proposta tem que ser construída pelos Três Poderes. Teremos que readaptar nossa despesa. Muitos estão cumprindo seus papéis. Político ganha muito? Nós somos o único poder que não aumentou o teto salarial. Tem que ser coletivo, para atender os R$ 200 bi anuais de pagamento de salários dos poderes. Isso, não consigo fazer sem os outros poderes”, ponderou Maia. 

“Temos que construir. O orçamento todo. Sem harmonia, dificulta. Mas eu continuo defendendo e vou encontrar os caminhos com diálogos. Teremos uma queda na arrecadação em abril e acho que todos vão entender. Tem estabilidade. Não terão perda de emprego, nem que seja em abril, quando a arrecadação mostrar a nova realidade no estado Brasileiro”, disse Maia. Sobre a PEC do orçamento de guerra, Maia disse que o texto está sendo discutido com os líderes partidários. “Espero ter sinal verde hoje ou amanhã. Trabalho para ter um consenso. Acho que tem muito apoio de todos. Se todos querem que o estado gaste, temos que dar condições para a estrutura burocrática possa gastar. O orçamento segregado dá transparência e conforto para a burocracia entender que é o caminho correto”, disse.

Sobre um atraso nas eleições, Maia insistiu que não é tão simples e não há previsão constitucional para um adiamento. Também disse temer que uma decisão nesse sentido crie risco institucional. “Essa questão de eleição não é tão simples. Não tem previsão constitucional. Abriríamos um risco institucional muito grande. Não é uma questão simples e do ponto de vista constitucional que se resolva fácil. Vamos cuidar dos dois meses, garantir previsibilidade Vai ter que ser com dinheiro público. Espero que em dois meses, aos poucos, se libere a sociedade. Começamos a retomar a economia, para que a gente possa realizar as eleições. A população vota por quatro anos e não por seis, e isso precisa ser respeitado”, definiu Maia.