Alguns nomes conhecidos na política e nos presídios brasileiros estão usando a pandemia de coronavírus para justificar pedidos de prisão domiciliar. Alguns casos já foram concedidos. Nesta quinta-feira (26/3), por exemplo, a Justiça permitiu que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha cumpra a pena em casa. Segundo a defesa do ex-parlamentar, ele apresenta problemas de saúde e teve contato com um médico que testou positivo para a Covid-19.
O ex-senador Luiz Estevão também conseguiu, recentemente, a prisão domiciliar temporária sob a mesma alegação. A defesa do empresário pediu habeas corpus em função da idade (70 anos) alega que Estevão está no grupo de alto risco de contágio da doença, pois é hipertenso, diabético e tem problemas vasculares.
Veja outros casos:
Marcos Valério
Condenado no mensalão do PT, Marcos Valério obteve direito à prisão domiciliar nesta quinta-feira (26/3). A defesa também considerou a idade e o estado de saúde do emrpesário, diante da pandemia.
A mudança do regime semiaberto para o domiciliar está prevista em portaria publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pode beneficiar outros presos para conter a expansão do vírus dentro das penitenciárias do estado. Segundo a portaria, só não terá direito quem reponde a algum processo disciplinar.
Paulo Melo
Ex-presidente da Alerj, que estava preso na Operação Lava-Jato, conseguiu na Justiça o direito de deixar a cadeia do Rio de Janeiro, para a prevenção do coronavírus. A decisão foi preferida pelo juiz Rafael Estrela da Nóbrega, que determinou que presos em risco permaneçam em prisão domiciliar por 30 dias.
Paulo Melo era deputador estadual e foi preso na Operação Cadeia Velha, em novembro de 2017.
Integrantes da Unick Forex
O Superior Tribunal de Justiça (STF) tirou da prisão três integrantes da Unick FOrex, empresa investigada por suposta prática de pirâmide financeira. A decisão também atende pedido de habeas corpus da defesa da empresa, que pede que juízes reavaliem prisões preventidas que excedem três meses , diante da disseminação da Covid-19.
Eles estavam presos em um presídio de Canos, na região metropolitana de Porto Alegre/RS, desde outubro.
Não conseguiram até agora:
Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral também tentou, mas teve pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa de Cabral se baseou em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afirma que a superlotação dos presídios brasileiros pode agravar a propagação do coronavírus no país.
Entretanto, de acordo com o ministro Rogério Schietti, os crimes cometidos por Cabral são graves e o político pode seguir cuidados recomendados contra o vírus dentro da cadeia.
Geddel
Geddel Vieira Lima também pediu prisão domiciliar. Os advogados argumentam que ele tem 61 anos e pertence ao grupo de risco da doença já que é portador de doenças crônicas. Ele é condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.