Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e revogou um trecho da MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses. A informação foi divulgada por ele nas redes sociais. Ele retirou o artigo 18 que previa a medida.
“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente.
Anteriormente, ao comentar a Medida Provisória (MP) editada na noite deste domingo (22/3), Bolsonaro disse por meio do Twitter que o governo poderia prestar auxílio. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu o presidente.No entanto, o chefe do Executivo não deixou claro como se daria o auxílio para os empregados atingidos pela medida.
Mais cedo, na saída da residência oficial, Bolsonaro disse que a MP ‘flexibiliza a CLT’. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcionários de férias. Segundo ele, a opção é ‘melhor do que ser demitido’.
“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida. Outras medidas estão sendo tomadas como fizemos no final de semana vídeo com o presidente do BNDES transferindo recurso do PIS Pasep para o fundo de garantia. O que nós queremos é garantir ao povo parte do que ele tem direito. São R$ 55 bilhões, visa você redirecionar os seus empréstimos, ou melhor dá uma novo prazo que esse empréstimo seja pago. Abre crédito para empresa. A mesma coisa será anunciada pela Caixa durante a semana agora. Novidades que são bem vindas obviamente pela situação em que o Brasil se encontra”, destacou.
Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.
“Seguro-desemprego é automático. Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso que leva ao desemprego”, concluiu.