Frota justifica o processo de impedimento do presidente por crime de responsabilidade pela convocação a manifestação; crime contra a segurança nacional por incitação e chamamento a manifestação contra a constituição; crime contra a administração pública, por exclusão da folha de São Paulo de evento público; crime por descumprimento do decoro do cargo; crime contra a administração pública, pelos ataques as jornalistas Patrícia Campos e Vera Magalhães; e crime contra a saúde pública agravado pela pandemia, por chamar os protestos e cumprimentar manifestantes mesmo em isolamento.
O documento lembra ainda que, em sua última viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro disse que teria provas de que foi eleito em primeiro turno, mas que as eleições foram fraudadas. Provas que o chefe do Executivo não apresentou. O pedido destaca, também, que o presidente compartilhou com apoiadores vídeos convocando para a manifestação de 15 de março último, e mostra imagens convocando para o ato, contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso.
Por intermédio da assessoria de imprensa, Frota afirmou ao Correio que ao cumprimentar os manifestantes, o presidente endossou uma manifestação contrária aos poderes legislativo e Judiciário e que a falta de apoio nos movimentos pelo país revelariam o isolamento de Bolsonaro. “Desde o início do governo, nenhuma outra manifestação teve público tão pequeno, mesmo com a ajuda dos MAVs nas redes sociais. Ele tomou na tarraqueta, mas ainda tentou uma jogada ousada. Como se estivesse num palco de teatro, fingiu que tinha se dado bem. Bolsonaro, fica um aviso: você é um péssimo ator!”, afirmou.
“A primeira pessoa que conversei e avisei que iria preparar o processo foi com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conversei também com os deputados Júnior Bozzella, Nereu Crispim, entre outros. Mas meu maior conselheiro foi Deus. Três advogados especialistas fizeram o texto e o processo depois foi entregue para análise de alguns advogados de diferentes escritórios e por fim para um dos maiores advogados do Brasil. Juridicamente está muito bem amarrado”, completou o parlamentar.
“A Câmara é reformista trabalhadora, e pensamos em um Brasil democrático. Nossa intenção é dar andamento nas mais diversas pautas mas temos um Governo ameaçador jogando contra a Câmara promovendo um discurso antidemocrático e abrindo uma crise atrás da outra. Alguém precisa gritar. Não podemos nos render aos devaneios desse louco.Que infelizmente ajudei a colocá-lo na cadeira”, defendeu Frota.
Momento delicado
Na quarta, a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RJ), junto com os colegas de bancada Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ) e um grupo de artistas e intelectuais, também protocolaram um pedido de impeachment contra Bolsonaro. Embora a líder do partido na Câmara tenha participado na confecção do documento e assine o texto com os outros dois colegas, não se tratou de uma ação da bancada do partido.
Ao Correio, Melchionna destacou que é um momento delicado para um processo de impeachment, mas que o grupo acredita que jair Bolsonaro não é qualificado para conduzir o país em meio à crise do Coronavírus. O documento imputa ao presidente, dentre outras coisas, crime de responsabilidade, por convocar manifestantes para os protestos do dia 15 de março, composto por grupos de extrema direita que pediam o fechamento do STF e do Congresso, portanto, antidemocráticos e inconstitucionais, e por deixar o isolamento em que estava, por suspeita de contaminação por Coronavírus e cumprimentar apoioadores em frente ao Palácio do Planalto.
“Em ambos os casos, são inequívocos os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment cometidos pelo Presidente da República, supra referenciados ao longo da exposição”, afirma o texto, que também ressalta as falas de Bolsonaro minimizando a gravidade da contaminação pelo vírus.