Em uma cerimônia na noite desta quarta-feira (18/3) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciaram, nesta quarta-feira (18/3), uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de coronavírus no Brasil. Confira o que foi anunciado no Planalto do Planalto:
Para as empresas áreas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou uma medida para que as empresas de aviação tenham um prazo maior para reembolsar clientes que cancelarem passagens. De acordo com o ministro, a decisão tem como intuito preservar que essas empresas continuem a operar. "Elas chegaram a dias de caixa negativo. A ideia é proporcionar liquidez, garantir que continuem operando. Estamos falando de um prazo maior para o reembolso como forma de preservar o caixa", explicou. Além disso, Tarcísio ressaltou que as empresas também poderão contar com as linhas de crédito dos bancos públicos.
Comitê de Justiça
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um projeto de lei conjunto do Executivo e do Judiciário alterando a Lei nº 13.979 (Lei de Combate ao Novo Coronavírus), para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle. A função do comitê é prevenir ou solucionar litígios relacionados à crise causada pelo novo coronavírus. "Devemos ter uma atuação a mais rápida possível", justificou Toffoli.
Toffoli ainda afirmou que as soluções para os problemas serão complexas e que é preciso serenidade para encontrar soluções. “Os Poderes Públicos devem ser e estão sendo resolutivos e firmes na adoção de medidas de cautela e preservação da saúde de todos. Os órgãos judiciais, por seu turno, precisam adotar e estão adotando providências efetivas de proteção da saúde de seus ministros, juízes, servidores e colaboradores, tais como o trabalho remoto, solução amplamente adota pelos órgãos judiciais do país. O sistema de Justiça brasileiro não vai parar. O Poder Judiciário – juntamente com os Poderes Executivo e Legislativo – precisa estar a postos para atender às demandas que surgirão nesse delicado período”, disse.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.