Coronavírus: governo começa abertura de leitos de UTI nesta terça-feira

Ministério da Saúde amplia a oferta, imediatamente, para reforçar a assistência nos casos da Covid-19. Investimento será de R$ 656 milhões. Hoje, já começará a distribuição de 540 unidades para os entes federados

Correio Braziliense

postado em 17/03/2020 06:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a relação de um a três leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para uma população de 10 mil habitantes. Apesar da disponibilidade de o Sistema Único de Saúde atender o critério — oferecendo 27,4 leitos, com uma média de um para 10 mil —, a taxa de ocupação, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), é de aproximadamente 78%, ou seja, há poucos leitos livres. Para reforçar a assistência, a pasta anunciou, ontem, a instalação rápida de dois mil leitos de UTI nos estados. A previsão de investimento na medida é de R$ 396 milhões para contratação dos leitos e R$ 260 milhões para manutenção e custeio deles por seis meses.

O ministério vai liberar os leitos de acordo com solicitações dos estados e avaliação dos cenários epidemiológicos dos casos. No entanto, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, afirmou que o órgão já começará a distribuir 540 leitos para os estados hoje. “A distribuição deles vai obedecer critérios que estão sendo discutidos pelos próprios secretários de Saúde. São 540 leitos, e eles decidirão quanto cada um vai receber em lotes de 10”, disse.

O secretário de Atenção à Saúde (SAS) do MS, Francisco Figueiredo, explicou como funcionará a contratação e a distribuição dos dois mil leitos. “A pasta faz a contratação de kits de equipamentos necessários para a montagem de um leito de UTI, como ventilador pulmonar, distribui para os estados, que disponibilizam espaços físicos provisórios e equipes de atendimento”, esclareceu. O MS manterá os leitos por seis meses nos estados, podendo ser prorrogado por seis meses.

Gabbardo ainda afirmou que o Ministério da Economia vai zerar o imposto de importação dos equipamentos necessários para montagem de um leito de UTI. Além disso, nos próximos dias, será implementada uma política que proibirá a exportação desses equipamentos. “Os fabricantes nacionais que produzem respiradores, que são fundamentais para as UTIs, ficarão impedidos de exportar. Vamos importar na medida do possível, mas não vamos deixar sair do país”, explicou.

Além disso, a pasta anunciou que liberará mais R$ 432 milhões para ações de reforços dos planos de contingência contra o novo coronavírus feitos pelos estados. De acordo com a pasta, o dinheiro deve ser utilizado nas ações contra a Covid-19 e será proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Pandemia

Nos países que se tornaram epicentro da pandemia, a procura chegou a 2,4 UTIs para cada 10 mil habitantes. “Para suprir a crescente demanda em um cenário de avanço da epidemia no país, a capacidade de abertura de novos leitos pode girar em até 20% do quantitativo atual”, estimou o relatório da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Abim).

Para isso, outras mudanças também serão feitas pelo ministério. “Nós estamos sugerindo a suspensão de procedimentos cirúrgicos que sejam opcionais, ou seja, cirurgia eletivas. Vamos modificar os critérios de ingresso e de saída de UTI. Com essas modificações que estamos fazendo, acreditamos que poderemos atender a necessidade”, destacou Gabbardo.

Concentração

Outra problemática em relação à oferta de assistência aos casos graves da infecção é a questão geográfica. Em um país de dimensões continentais, a distribuição dos leitos é desigual, ficando concentrada, principalmente, nas grandes metrópoles. A previsão dos técnicos da Saúde é de que os picos de demandas se deem justamente onde há maior concentração de pessoas, mas já se preparam para sanar eventuais necessidades que surjam em municípios menores.

“Em relação à desigualdade regional é desejável que isso aconteça. É óbvio que esses leitos estão concentrados nos maiores centros, nas cidades mais populosas e isso é ótimo para nós, porque é ali que vamos precisar de mais leitos de UTI. Então, não nos preocupa a questão de que essa distribuição fica concentrada nas grandes cidades”, ressaltou o secretário executivo. Recorrer ao auxílio da rede suplementar de saúde também está dentro do rol de possibilidades da pasta para tentar atender uma eventual demanda. Segundo Gabbardo, leitos do sistema privado poderão ser utilizados também para o atendimento de pacientes do SUS (leia matéria na página ao lado).

Caso os números se aproximem do panorama dos outros países com maiores números de infecção, o MS prevê que as medidas sejam suficientes para dar assistência a toda a população. Segundo a pasta, a maioria dos casos é resolvida na atenção primária. “90% dos casos do novo coronavírus são leves e podem ser tratados nos postos de saúde ou com orientação dos profissionais que estão lá. A atenção primária é o nível de atenção estratégico para fazer a contenção do surto, porque é o serviço mais capilarizado”, disse a secretária de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins. Existem cerca de 42 mil unidades de saúde espalhadas pelo país