STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

Corte adotou uma série de medidas em razão da pandemia de coronavírus. Os prazos processuais estão mantidos no período

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, pelo menos até o dia 27 deste mês, as sessões de julgamento que estavam agendadas para ocorrer na Corte. A medida ocorre para prevenir a disseminação de coronavírus no Tribunal.

Além de suspender as sessões, o STJ também cancelou o atendimento presencial ao público externo. As demandas externas serão recebidas apenas por telefone. Os prazos processuais foram mantidos.

De acordo com a resolução, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, servidores maiores de 60 anos, gestantes, imunossuprimidos e portadores de doenças respiratórias crônicas poderão trabalhar em casa.

Limpezas em banheiros, salas, escadas, etc, serão mais frequentes a partir desta segunda-feira (16/3). O acesso ao gabinete dos 33 ministros fica a critério de cada magistrado.