Deputados e senadores discutem, nos bastidores, a viabilidade de um dispositivo legal que permita a paralisação da tramitação de matérias caso haja necessidade de suspender os trabalhos no Congresso por causa do coronavírus. Entre elas estão as medidas provisórias, que perdem a validade após 45 dias de vigência sem passar pelo plenário.
Nesta semana, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), restringiram a circulação de pessoas no Congresso. Alcolumbre avalia a suspensão de sessões, ou, até mesmo, a definição de um recesso parlamentar.
O dilema é a eventual necessidade de votar projetos de lei emergenciais para o combate ao vírus e o atraso no andamento de pautas importantes como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a reestruturação do Bolsa Família.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), argumentou que é cedo para falar em suspender as atividades. Ele conversou com Alcolumbre sobre o tema. “Todo mundo aguarda o começo da semana para ver o efeito do processo de circulação restrita que o Congresso adotou e se o ambiente continua seguro. Se continuar seguro, daremos continuidade”, garantiu.
Ainda de acordo com Eduardo Gomes, Alcolumbre pediu um estudo sobre a manutenção das atividades de forma segura. “Há muita preocupação em relação às pautas do governo. O pacote de reforma econômica não pode parar. Essa avaliação de funcionamento será feita com os líderes. Está todo mundo apreensivo. É preciso entender que há pandemia e que é preciso disciplina para atravessar o período de pico”, ressaltou.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão que discute a PEC da prisão após condenação em segunda instância, não descartou a suspensão dos trabalhos, mas ressaltou que a decisão não pode “ser fruto de um palpite”.
Ele pretende dar continuidade às audiências públicas fazendo os encontros por videoconferência e reunindo os deputados apenas para votarem. “Se, efetivamente, um órgão de vigilância sanitária considerar que há risco, devemos parar. Só nessa hipótese, baseado em evidências científicas”, frisou. “Em relação ao calendário, a Câmara, ao contrário de se conformar com a situação, deve ir ao limite dos seus esforços para dar respostas ao país. Há coisas que a gente precisa dar respostas rápidas, como o PL de reestruturação do Bolsa Família, do Fundeb, da carteira verde e amarela, da prisão em segunda instância. Essas coisas não podem esperar.”
O líder do PT, Ênio Verri (PR), está entre os que defendem a suspensão dos trabalhos, mas destacou que isso só deve ocorrer com um acerto nas agendas das pautas, para que votações de MPs e projetos emergenciais de combate ao coronavírus sejam garantidos.
Mesmo que não ocorra a paralisação das atividades, parlamentares preveem uma desmobilização, que deve interferir no andamento das pautas tanto na Câmara quanto no Senado. O cientista político Murillo de Aragão disse que haverá atrasos na reforma econômica, por exemplo. “Creio que, se houver paralisação, será seletiva, e permitirá o andamento de medidas emergenciais para combater a epidemia. Um atraso na agenda e rapidez nas medidas emergenciais necessárias. É mais importante pensar no coronavírus do que na questão sistêmica da reformas”, afirmou. “São muito importantes, devem avançar, mas há uma prioridade em endereçar a questão do vírus. Além disso, não estão maduras para votar.”
“Se, efetivamente, um órgão de vigilância sanitária considerar que há risco, devemos parar. Só nessa hipótese, baseada em evidências científicas”
Marcelo Ramos, deputado