Governo aposta em medidas unificadas para conter o coronavírus

Ministério da Saúde define regras mais rigorosas em todo o país para evitar o avanço da infecção, entre as quais o isolamento de pessoas que chegam de viagens internacionais e o cancelamento de eventos. Casos confirmados são 98

Correio Braziliense

postado em 14/03/2020 07:00

Em meio ao crescimento do número de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (13/3), recomendações gerais para todos os estados brasileiros e outras específicas para as unidades da Federação com transmissão local e comunitária da Covid-19. As sugestões foram transmitidas para profissionais das Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país, por meio de videoconferência, com o objetivo de reduzir a velocidade da transmissão do vírus. As medidas vão desde restrição do contato social de grupos de risco até a antecipação de férias escolares. Ao todo, de acordo com a pasta, o Brasil tem 98 casos confirmados da doença e 1.485 suspeitos. Foram descartados 1.344.

Uma das recomendações da pasta é o cancelamento ou adiamento de grandes eventos: governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, os organizadores ou responsáveis devem cancelar ou adiar, se houver tempo hábil. “Não sendo possível, recomenda-se que o evento ocorra sem público”, pontuou. De acordo com o secretário, cada gestor deve adaptar as medidas para a realidade de seu estado ou município.

A medida também vale para cruzeiros turísticos, que devem ser adiados durante a permanência da declaração de emergência em saúde pública. “É uma determinação. Temos mais de 21 cruzeiros para se iniciar no Brasil. Eles são, historicamente, ambientes de confinamento que reúnem pessoas com muita proximidade, e muitos deles têm turistas internacionais”, disse Oliveira. A medida é válida para todos os cruzeiros turísticos, inclusive os nacionais (leia mais na página 9).

Há sugestões específicas para estados com transmissão local e comunitária. Até o momento, apenas São Paulo e Rio de Janeiro registraram a comunitária. Já o estado da Bahia tem a local. Em ambas as situações a recomendação é de que idosos e doentes crônicos restrinjam o contato social, ou seja, evitem viagens, cinemas, shoppings, shows e demais lugares com aglomeração de pessoas. Além disso, Oliveira reforçou que esse grupo deve se vacinar contra gripe. A Campanha de Vacinação contra Influenza foi antecipada e começará no próximo dia 23.

Comunitária

 

Em locais com transmissão comunitária, as medidas são mais rígidas, pois é possível afirmar que há circulação do vírus. O Ministério da Saúde incentiva a realização de reuniões virtuais e o trabalho remoto (home office), se possível. Para as instituições de ensino, o planejamento da antecipação de férias e o uso de ferramentas de ensino a distância são medidas sugeridas para reduzir o prejuízo do calendário escolar.

Nesses locais, a pasta recomenda que se monitore diariamente o número de admissões e altas relacionadas à Covid-19 em unidades de terapia intensiva. Caso se atinja 80% da ocupação dos leitos de UTI, dedicados para pacientes com a doença, deve-se avaliar a possibilidade de declaração de quarentena em determinada localidade.

“É a estratégia mais delicada, porque causa maior impacto econômico e social. Não queremos adotar essa estratégia, apesar de ela estar prevista na nossa lei”, avaliou Julio Croda, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério.

Pico de casos

 

De acordo com Wanderson de Oliveira, locais que não aplicaram as recomendações não farmacológicas tiveram um pico muito maior de casos. Apesar de as medidas serem dadas como sugestão, o ministério reforçou que, sem a adoção delas, a estimativa é de que a cada três dias o número de casos dobre. De acordo com o secretário, as recomendações são motivadas pela chegada do outono, que começa no dia 20.

“Nós estamos a uma semana do início do outono, e nas mudanças de estações sempre temos alterações climáticas, começamos um período mais frio. O frio condiciona pessoas a ficarem em locais mais fechados, com menor ventilação”, explicou. “Além disso, também temos o início da nossa sazonalidade de doenças respiratórias. Por causa dessa condição, concluímos que essas medidas são fundamentais para retardar o pico da transmissão do vírus.”

Pelo país

 

A maioria dos casos de coronavírus — 56 —, está no estado de São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, com 16. O restante está em Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. Ainda não há registro de óbitos pela doença no país.

Conceitos de transmissão

Importada

Quando pessoas se infectaram em outro país

Local

Quando é possível relacionar o doente ao caso confirmado

Comunitária (ou sustentada)

 

Quando:

» Não é possível identificar o vínculo epidemiológico, ou

» A partir da quinta geração de transmissão de caso, ou

» Há identificação de, pelo menos, um resultado positivo na vigilância sentinela de síndrome gripal, ou

» Há identificação de, pelo menos, casos internados por síndrome

Minas e Goiás em estado de emergência

 

A Secretária de Saúde de Minas Gerais decretou estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota publicada no site oficial do órgão, a decisão faz parte das “ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus”. O decreto permite a compra de insumos e a contratação de profissionais para lidar com o surto no estado. A mesma medida foi adotada por Goiás, por 180 dias. De acordo com o decreto, o prazo pode ser prorrogado, se comprovada a necessidade. Pelo documento, o estado poderá dispensar licitação para a aquisição de bens e serviços, e determinar a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação, entre outras.

Portaria de Moro vai impor internação

O avanço dos casos confirmados da Covid-19 no Brasil fez o ministro da Justiça, Sérgio Moro, formular duas portarias com regras de combate à doença. Ambas devem ser publicadas no Diário Oficial da União na próxima semana. Uma delas prevê a regulamentação da quarentena e da internação obrigatórias de pessoas suspeitas de terem contraído o vírus, sem que haja uma prévia autorização da Justiça. A outra deve estabelecer normas a serem adotadas dentro das penitenciárias.

Na quinta-feira, Moro já havia demonstrado ser a favor do isolamento obrigatório de pessoas consideradas suspeitas, mas que se recusam a seguir os protocolos do Ministério da Saúde, como colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e da circulação em áreas consideradas como regiões de contágio pelo vírus.

“Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356/Min.da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema”, escreveu o ministro, em sua conta oficial do Twitter.

A Lei 13.979 foi publicada em fevereiro deste ano, assinada por Moro, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O texto dita ordens que “objetivam a proteção da coletividade” por conta do coronavírus, como o isolamento e a quarentena, além da determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, tratamentos médicos específicos, vacinação e outras medidas profiláticas. A Portaria 356, por sua vez, diz que tais procedimentos devem ser indicados mediante ato médico ou por profissional de saúde.

Os planos de Moro foram apresentados a outros integrantes do governo federal durante reunião de ontem, na Casa Civil, do grupo interministerial criado para analisar o avanço do coronavírus em solo nacional. Além dele, chefes de 12 pastas participaram do encontro, como Mandetta e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Veja as regras definidas pelo Ministério da Saúde para tentar conter o avanço do coronavírus

>> Medidas gerais para todos as unidades federadas

%u25CF Etiqueta respiratória

%u25CF Isolamento de sintomático

%u25CF Triagem em serviço de saúde

%u25CF Equipamento de proteção individual para doentes, contatos domiciliares e profissionais de saúde

%u25CF Isolamento de assintomático para viajante internacional por uma semana

%u25CF Monitoramento dos contatos próximos e domiciliares

%u25CF Divulgação ampliada das definições de caso atualizadas

%u25CF Sensibilização da rede de saúde pública e privada para identificação

%u25CF Planejamento para ampliação de equipes

%u25CF Realização de campanhas sobre etiqueta respiratório e autoisolamento na presença de sintomas

%u25CF Ampliação de receitas para casos de medicamentos de uso contínuo para evitar trânsito nas farmácias

%u25CF Cancelamento de eventos de massa ou realização sem público

%u25CF Adiamento de cruzeiros enquanto perdurar a emergência de saúde

%u25CF Oferta de álcool em gel, locais para lavar as mãos com frequência e ampliação da limpeza em locais de serviços públicos e privados

%u25CF Em caso de óbito, o velório será feito sem aglomeração de pessoas

> > Medidas para as áreas com transmissão local

(Estados de São Paulo e Bahia)

%u25CF É recomendado aos idosos e doentes crônicos a restrição de contato social, ou seja, restrição de viagens, cinema, shoppings, shows e locais com aglomeração. Também fica recomendado que esses se vacinem contra a gripe. A Campanha de Vacinação contra a Influenza começará em 23 de março

 

%u25CF Pacientes identificados com Síndrome Respiratória Aguda Grave devem ser encaminhados aos serviços de urgência/emergência ou hospitalares de referência de determinado estado

%u25CF Serviços de saúde, públicos ou privados, devem fazer uso de estratégia de triagem acelerada no primeiro contato do paciente

%u25CF Os organizadores ou responsáveis devem cancelar ou adiar eventos e atividades em locais fechados com aglomeração de pessoas (entre 100), se houver tempo hábil. Não sendo possível, recomenda-se que o evento ocorra sem público

>> Medidas para as áreas com transmissão comunitária (sustentada)

(Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro)

%u25CF É recomendado aos idosos e doentes crônicos a restrição de contato social, ou seja, restrição de viagens, cinema, shoppings, shows e locais com aglomeração. Também fica recomendado que esses se vacinem contra a gripe. A Campanha de Vacinação contra a Influenza começará em 23 de março

%u25CF Estimular a adoção de horários alternativos dos trabalhadores para redução do fluxo urbano em horários de pico

%u25CF Incentivar a realização de reuniões virtuais, o trabalho remoto, como o home office, e o cancelamento de viagens não essenciais para reduzir o deslocamento laboral

%u25CF Planejar a antecipação de férias ou uso de ferramentas de ensino a distância nas instituições de ensino, visando reduzir o prejuízo do calendário escolar

%u25CF Monitorar diariamente o número de admissões e altas relacionadas à Covid-19 em unidades de terapia intensiva

%u25CF Ao atingir 80% da ocupação dos leitos de UTI, disponíveis para a resposta ao novo coronavírus, fica recomendado ao gestor local avaliar a possibilidade de declaração de quarentena em determinada localidade

Transmissão comunitária em São Paulo e no Rio 

São Paulo e Rio de Janeiro já têm casos do novo coronavírus que não são possíveis identificar a origem. A chamada transmissão comunitária ou sustentada nas regiões foi anunciada, ontem, em coletiva do Ministério da Saúde. Com a mudança, novas medidas de contenção foram estabelecidas pelas autoridades locais e devem ser adotadas em nível estadual. Suspensão de aulas e cancelamento de eventos estão entre as determinações.

Pela plataforma nacional, foram contabilizados, até o último balanço, 16 confirmações de infectados no estado do Rio e outros 56, no de São Paulo. No entanto, os números são maiores. A secretaria estadual carioca dá conta de 19. Já o Hospital Albert Einstein, da capital paulista, registrou 98 testes positivos para a Covid-19. Parte desses casos compõe os dados do ministério, mas a pasta não soube precisar quantos.

Em São Paulo, as aulas serão interrompidas gradativamente, de forma que, na semana que vem, escolas estarão abertas para receber os alunos e dar tempo hábil aos pais de se organizarem. “Tem que ter um planejamento com as famílias. Não adianta parar as aulas, e as crianças ficarem com avô e avó, que são o público que mais nos preocupa”, explicou o secretário de Educação do estado, Rossieli Soares.

O período de transição também será usado para passar instruções às crianças, de forma que elas aprendam como se prevenir da doença. A decisão é válida para as escolas públicas, mas o governo também recomenda a adoção da medida pelas instituições privadas. Não há previsão para o retorno das atividades normais, e o período será considerado um adiantamento de férias. Com o objetivo de manter os estudos em dia, o estado trabalha para disponibilizar materiais on-line e garantir internet de graça para o acesso.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou a restrição de eventos. “Todos os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, religiosos e comerciais com aglomeração de 500 pessoas serão suspensos”, avisou.

Doria comemorou, ontem, a alta do primeiro brasileiro que contraiu o novo coronavírus e o incremento de R$ 94 milhões que o estado vai receber do governo federal para o enfrentamento da pandemia.

As medidas também foram adotadas pelos governos municipais e estaduais do RJ. Licenças e alvarás de eventos serão suspensos, e os ingressos, reembolsados, segundo o prefeito Marcelo Crivella. Nas praias, policiais militares poderão interditar as áreas para evitar aglomeração. Há a recomendação de adoção de horários alternativos de serviços e, quando possível, optar por trabalhar de casa.