Antes da reunião com Maia, Campos Neto participou da solenidade de assinatura do projeto, promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Na ocasião, afirmou que o avanço do cooperativismo pode contribuir com o processo de inclusão financeira e também com a recuperação da economia brasileira. E, por isso, é uma das metas da Agenda BC#.
Segundo os apontamentos de Campos Neto, cada R$ 1 de crédito que é oferecido pelas cooperativas gera mais R$ 2,45 na economia. A autoridade monetária também calcula que um novo emprego é criado sempre que o setor empresta, em média, R$ 36 mil. "Indicadores econômicos dos municípios são sensivelmente afetados pela presença de cooperativas de crédito, tais como: o número de estabelecimentos por milhares de habitantes, que se eleva em média 19,6%; a proporção das vagas de emprego formal em relação à população em idade ativa, que se eleva em média 6,2%; e a renda per capita da região, que se eleva em média 5,6%", afirmou Campos Neto.
É por conta disso que o BC tem como meta ampliar a participação do cooperativismo no mercado de crédito nacional dos 8% registrados em 2018 para 20% até 2022, com um crescimento ainda maior, para até 25%, no Norte e no Nordeste. Afinal, essa participação é maior em países desenvolvidos como Holanda (39%) e França (60%). "Vemos as cooperativas com uma fatia maior de um mercado financeiro ainda mais desenvolvido", afirmou Campos Neto.
O presidente do BC afirmou, porém, que esse avanço depende de mudanças na legislação. Ele listou, então, as prioridades do projeto de atualização da LC 130, que terá como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara. São eles:
Fomento de atividades e negócios “Empréstimo sindicalizado”
- Aprimoramento da gestão e governança;
- Previsão de troca de informações entre o FGCoop e o BCB;
- Previsão expressa na Lei das operações de assistência financeira do FGCoop para cooperativas incorporadoras;
- Possibilidade de intervenção da central na singular e da confederação na central, mediante autorização prévia do BCB;
- Possibilidade de contratação de conselheiro de administração independente;
- Confederações de serviços passam a ser submetidas à regulação e supervisão do BCB;
- Quórum qualificado para desfiliação de singular de central e desta última de confederação.
Aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento
- Autorização para realização de campanhas promocionais visando a atração de novos associados e a integralização de quotas-partes;
- Conselho Fiscal facultativo para quem adota governança dual;
- Assembleias Gerais virtuais;
- Modernização das formas de publicação e convocação de Assembleias Gerais; e
- Disciplinamento dos conceitos de área de atuação (amplo), área de ação (físico) e área de admissão (físico %2b virtual), dando maior autonomia para os Sistemas Cooperativos.
Tramitação
Relator do projeto de lei de atualização da LC 130, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que já conversou com Maia sobre o projeto. E disse que ele está disposto a dar seguimento à pauta, assim como já demonstrou prioridade para o projeto de autonomia do BC. Por isso, Jardim está confiante de que é possível aprovar o projeto de revisão do BC ainda neste primeiro semestre.